08/11/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 16:25

Recebidos os autos
11/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Gonçalves Lemos (OAB 23276/MS) Processo 0854250-68.2022.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Alice Sanchez Lisboa - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659, e seguintes, do Código de Processo Civil, homologa-se por sentença a adjudicação de f. 01-06, dos bens deixados por Aureliano Gonçalves, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado erro, omissão ou prejuízo de terceiros.

Declara-se a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei, cuja cobrança estará sobrestada ex vi art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso, transite-se em julgado.

Com o trânsito e a juntada das certidões negativas fiscais atualizadas: - lavre-se a carta de adjudicação e expeça-se o respectivo ato.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). - intime-se a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 659, § 2º, do CPC).

Com base no princípio da cooperação das partes (art. 6o. do CPC), fica o Cartório autorizado a intimar (e reiterar) as partes ou pessoas interessadas, através de seus Procuradores (as), para a apresentação de dados (v.g. endereços completos, número de telefone, contas bancárias para TED, de documentos pessoais), com o prazo de 15 dias.

Após, arquivem-se definitivamente, independentemente de nova conclusão.

O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada.

Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento.
08/07/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:40

Recebidos os autos
29/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento
16/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:34

Recebidos os autos
17/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:06

Recebidos os autos
21/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 18:43

Recebidos os autos
01/02/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:19

Recebidos os autos
25/01/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:52

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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