03/04/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Luana Alexandre Alves (OAB 212220/MG) Processo 0827105-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Mariel Estigarribia Ramos - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença: "(...) Deste modo, e não tendo sido encontrados bens penhoráveis, para satisfazer o crédito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Caso requerido, desde já, defiro a expedição de certidão de crédito/débito.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se."
17/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:52

Recebidos os autos
24/02/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Luana Alexandre Alves (OAB 212220/MG) Processo 0827105-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Mariel Estigarribia Ramos - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
12/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:25

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Alexandre Alves (OAB 212220/MG) Processo 0827105-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Mariel Estigarribia Ramos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Remova-se o sigilo da decisão que deferiu a pesquisa Sisbajud. 2.

Tendo em vista o resultado negativo da penhora on-line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do presente processo. 3.

Decorrido o prazo sem a indicação de bens passíveis de penhora, voltem os autos conclusos para extinção e expedição da certidão de crédito.

Providências necessárias. ".
06/12/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:23

Recebidos os autos
02/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 00:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Luana Alexandre Alves (OAB 212220/MG) Processo 0827105-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Mariel Estigarribia Ramos - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
17/09/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:35

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Luana Alexandre Alves (OAB 212220/MG) Processo 0827105-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Mariel Estigarribia Ramos - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
20/08/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:43

Recebidos os autos
31/07/2024 16:43

Recebidos os autos
31/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 14:32

Evolução da Classe Processual
31/07/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 12:47

Processo Reativado
26/07/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:06

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Luana Alexandre Alves (OAB 212220/MG) Processo 0827105-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariel Estigarribia Ramos - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir de 27/07/2023, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 700,00 (setecentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:34

Recebidos os autos
11/06/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:34

Homologada a Transação
10/06/2024 22:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:32

de Conciliação
07/02/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:06

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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