12/08/2025 20:13

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 20:13

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:03

Registro de Sentença
31/07/2025 14:03

Homologada a Transação
31/07/2025 10:38

Conclusos para julgamento
17/07/2025 08:31

Prazo em Curso
17/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 16:06

Emissão da Relação
11/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/07/2025 08:41

Redistribuição de Processo - Saída
09/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:10

Prazo em Curso
04/07/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
02/07/2025 16:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 16:21

Emissão da Relação
02/07/2025 16:20

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 14:01

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/07/2025 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/10/2024 18:58

Informação do Sistema
24/10/2024 18:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 04:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
12/08/2024 09:28

Prazo em Curso
08/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 06:41

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Áttila Cezar Pinheiro Gonçalves (OAB 14651/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0828672-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jhuliana Ferreira Lage - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação da decisão: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
06/08/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 09:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 09:33

Emissão da Relação
17/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 13:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/07/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 15:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2024 08:11

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Áttila Cezar Pinheiro Gonçalves (OAB 14651/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0828672-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jhuliana Ferreira Lage - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a Gol Linhas Aéreas S.A a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 09:24

Emissão da Relação
11/06/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:34

Registro de Sentença
11/06/2024 16:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/06/2024 22:36

Expedição de NULL.
15/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2024 03:45:52, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/04/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2024 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/02/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
04/02/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:31

Expedição de Certidão.
01/01/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2023 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 12:17

Emissão da Relação
18/12/2023 11:40

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:39

Expedição de Carta.
18/12/2023 10:38

Expedição de Carta.
18/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
30/11/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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