23/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Alves Campos (OAB 12268/MS), Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0815036-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Henrique Olivo Martins - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 188-194, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)" Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
01/10/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:03

Homologada a Transação
26/09/2024 17:02

Recebidos os autos
19/09/2024 21:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 12:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2024 07:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2024 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2024 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2024 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Alves Campos (OAB 12268/MS) Processo 0815036-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Henrique Olivo Martins -

Vistos. 1.

Designo audiência de concilação para o dia 05/08/2024 às 16:0hrs.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônicodo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul https:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95. 3.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de concilação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se.
04/07/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 06:25

Recebidos os autos
03/07/2024 06:25

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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