TJMS - 0813911-60.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DIAS RONDON DE SOUZA

CPF *12.***.*16-47

Advogados

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR

OAB: 13419/MS

Polo Passivo

Partes

NEONERGIA TRANSMISSORA S.A

CNPJ: 01.083.200/0001-18

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 18:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 15:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/04/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:00

    Transitado em Julgado em data

  • 18/03/2025 19:19

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 19:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 19:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2025 15:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2025 18:26

    Juntada de tipo de documento

  • 24/02/2025 15:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/02/2025 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2025 15:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/02/2025 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Urt (OAB 13419/MS) Processo 0813911-60.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Dias Rondon de Souza - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada e requerer o que de direito.

  • 14/02/2025 21:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 08:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 15:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/12/2024 07:10

    Juntada de tipo de documento

  • 09/12/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/11/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2024 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 15:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 15:14

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/11/2024 15:11

    Evolução da Classe Processual

  • 07/11/2024 15:10

    Processo Reativado

  • 06/11/2024 19:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Urt (OAB 13419/MS) Processo 0813911-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Dias Rondon de Souza - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 53-57, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre partes e do débito vinculado protesto e CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês desde 30/04/2024.

    Determino o CANCELAMENTO do protesto e da exclusão do débito vinculado a esse contrato junto aos órgãos de proteção/restrição ao crédito em 05 (cinco) dias úteis, após o trânsito em julgado, sob pena de abitramento de multa.

    Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."

  • 01/10/2024 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/10/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2024 18:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2024 18:13

    de Conciliação

  • 23/08/2024 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 14:50

    Juntada de tipo de documento

  • 13/08/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Urt (OAB 13419/MS) Processo 0813911-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Dias Rondon de Souza - Réu: Neoenergia S.a - Teor do ato: ''1.

    Designo audiência de concilação para o dia 23/08/2024 às 18:0hrs.As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

    Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acaretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95.

    Intime-se o requerido para manifestação em 05 (cinco) dias sobre o pedido liminar. 3.

    Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de concilação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acaretará a extinção do proceso, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95, com a consequente condenação em custas.''

  • 01/08/2024 22:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2024 13:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2024 13:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 15:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/07/2024 14:13

    de Instrução e Julgamento

  • 29/07/2024 18:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/07/2024 10:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Urt (OAB 13419/MS) Processo 0813911-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Dias Rondon de Souza - Intima-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para pedir o cancelamento/suspensão do protesto, pois a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito decorreu da existência da lavratura desse documento.

    No mesmo prazo, deverá juntar o teor do protesto para fins de demonstrar que foi o(a) requerido(a) quem pediu sua lavratura.

  • 04/07/2024 22:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 15:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:11

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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