01/09/2025 14:43

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:44

Juntada de NULL
28/08/2025 18:44

Juntada de Mandado
27/08/2025 14:10

Documento Digitalizado
20/08/2025 03:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
13/08/2025 14:28

Prazo em Curso
13/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 13:09

Prazo em Curso
12/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:57

Emissão da Relação
12/08/2025 09:58

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2025 09:58

Manifestação do Ministério Público
11/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:49

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2025 20:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 20:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:08

Registro de Sentença
08/08/2025 20:08

Sentença Condenatória
18/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento
22/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2024 14:36

Peticionamento da Delegacia
03/09/2024 17:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/09/2024 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/08/2024 12:23

Documento Digitalizado
29/08/2024 09:55

Juntada de Ofício
28/08/2024 15:05

Documento Digitalizado
28/08/2024 15:04

Documento Digitalizado
27/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:59

Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2024 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2024 18:06

Autos entregues em carga ao Promotor
26/08/2024 17:48

Documento Digitalizado
26/08/2024 17:43

Documento Digitalizado
26/08/2024 14:23

Expedição em análise para assinatura
26/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor
23/08/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 07:04:04, Vara Criminal.
19/08/2024 19:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 18:03

Juntada de NULL
12/08/2024 18:03

Juntada de Mandado
25/07/2024 15:25

Juntada de Ofício
24/07/2024 21:14

Prazo em Curso
24/07/2024 21:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 21:09

Documento Digitalizado
24/07/2024 21:03

Documento Digitalizado
24/07/2024 09:20

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 09:19

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:19

Expedição de Ofício.
24/07/2024 09:19

Expedição de Ofício.
23/07/2024 11:52

Autos preparados para expedição
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ilma Castro Bueno (OAB 22692/MS), Gabriela A Borges Brina (OAB 26500A/MS) Processo 0900135-77.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: André Ferreira da Silva - Intimação das partes acerca da audiência designada para o dia 23/08/2024 às 15h45min.
22/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 09:08

Expedição em análise para assinatura
22/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 14:36

Recebidos os autos do Ministério Público
19/07/2024 14:36

Manifestação do Ministério Público
19/07/2024 12:02

Autos preparados para expedição
19/07/2024 12:01

Emissão da Relação
19/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:58

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2024 21:10

Documento Digitalizado
18/07/2024 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 10:08

Proferida decisão interlocutória
17/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 03:45:00, Vara Criminal.
11/07/2024 12:24

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ilma Castro Bueno (OAB 22692/MS), Gabriela A Borges Brina (OAB 26500A/MS) Processo 0900135-77.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: André Ferreira da Silva, Airton Martins - Diante da certidão do oficial de justiça a ser liberada nos autos, na qual consta que o endereço da testemunha não foi localizado, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa informe o endereço atualizado.

Com a informação, venham os autos conclusos para designação de data para oitiva da testemunha e interrogatório do réu.

Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre pedido de revogação de prisão de fls. 223/224, no prazo de 05 dias".

Os presentes saem intimados.
05/07/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 14:26

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 14:26

Manifestação do Ministério Público
04/07/2024 11:30

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2024 11:26

Emissão da Relação
04/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:23

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2024 17:51

Juntada de NULL
02/07/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 05:21:02, Vara Criminal.
01/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:11

Documento Digitalizado
27/05/2024 14:33

Juntada de NULL
27/05/2024 14:33

Juntada de Mandado
23/05/2024 14:28

Juntada de NULL
23/05/2024 14:27

Juntada de Mandado
20/05/2024 09:18

Prazo em Curso
17/05/2024 21:55

Peticionamento da Delegacia
17/05/2024 15:12

Documento Digitalizado
17/05/2024 10:42

Juntada de Ofício
16/05/2024 16:11

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:44

Expedição de Ofício.
16/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:42

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:37

Expedição de NULL.
16/05/2024 13:37

Expedição de Ofício.
15/05/2024 16:59

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 16:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/05/2024 16:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/05/2024 14:31

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2024 14:31

Manifestação do Ministério Público
08/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:29

Autos entregues em carga ao Defensor
08/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:27

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2024 13:26

Prazo em Curso
07/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 14:39

Outras Decisões
06/05/2024 14:21

Documento Digitalizado
06/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 03:00:00, Vara Criminal.
29/04/2024 13:09

Documento Digitalizado
28/04/2024 16:41

Documento Digitalizado
24/04/2024 15:16

Peticionamento da Delegacia
15/04/2024 18:13

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:20

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2024 07:20

Manifestação do Ministério Público
01/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:24

Autos entregues em carga ao Promotor
01/04/2024 10:22

Documento Digitalizado
01/04/2024 10:22

Documento Digitalizado
01/04/2024 10:22

Documento Digitalizado
25/03/2024 16:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/03/2024 15:17

Autos preparados para expedição
25/03/2024 12:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/03/2024 14:33

Recebidos os autos do Ministério Público
21/03/2024 14:33

Manifestação do Ministério Público
21/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:27

Autos entregues em carga ao Defensor
21/03/2024 09:26

Documento Digitalizado
21/03/2024 09:25

Documento Digitalizado
21/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:23

Autos entregues em carga ao Promotor
19/03/2024 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
13/03/2024 15:47

Prazo em Curso
07/03/2024 10:22

Juntada de NULL
07/03/2024 10:22

Juntada de Mandado
04/03/2024 17:13

Documento Digitalizado
04/03/2024 08:21

Prazo em Curso
04/03/2024 08:19

Expedição de Mandado.
04/03/2024 08:19

Documento Digitalizado
29/02/2024 18:45

Expedição em análise para assinatura
29/02/2024 18:37

Evolução da Classe Processual
29/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 18:29

Autos preparados para expedição
29/02/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 18:21

Recebida a denúncia
29/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:24

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
29/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Denúncia
23/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:38

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
23/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 16:30

Documento Digitalizado
22/02/2024 17:47

Apensado ao processo numero do processo
22/02/2024 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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