05/09/2025 07:11

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 15:06

Outras Decisões
03/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:12

Processo Reativado
28/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:10

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 12:07

Prazo em Curso
21/10/2024 10:04

Juntada de Ofício
13/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
13/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Cáceres (OAB 17465/MS), Vinicius de Oliveira (OAB 23910/MS) Processo 0800703-27.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elidevana Aparecida Dias Mendonça - -se de dem anda que Elidevana Aparecida Dias Mendonça propôs em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Às fls. 84-90 a parte requerida apresentou proposta de acordo, do qual a parte autora apresentou m anifestação em concordância (fl. 103).

Diante do exposto, considerando que as partes são m aiores e capazes, bem com o que estão devidam ente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, hom ologo o acordo firm ado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do m érito, nos term os do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e dem ais despesas processuais, conform e ajustado no acordo ou, se inexistente, pela parte requerida, um a vez que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Expeça-se e cum pra-se o necessário para concretização dos term os do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intim em-se.

Hom ologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunam ente, arquive-se.
03/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 13:33

Prazo em Curso
03/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 16:01

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 15:50

Emissão da Relação
01/10/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:57

Registro de Sentença
01/10/2024 18:57

Homologada a Transação
19/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 18:49

Prazo em Curso
18/07/2024 00:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Cáceres (OAB 17465/MS), Vinicius de Oliveira (OAB 23910/MS) Processo 0800703-27.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elidevana Aparecida Dias Mendonça - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação do Laudo Médico Pericial, fl. 65-76.
09/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 18:53

Prazo em Curso
08/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:30

Expedição em análise para assinatura
08/07/2024 13:29

Emissão da Relação
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:21

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:14

Prazo em Curso
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.
17/05/2024 01:01

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:15

Prazo em Curso
14/05/2024 18:05

Documento Digitalizado
14/05/2024 16:39

Prazo em Curso
08/05/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:28

Autos preparados para expedição
07/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:17

Expedição de Carta.
06/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 14:54

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 14:42

Emissão da Relação
30/04/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:02

Informação do Sistema
15/04/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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