11/09/2025 12:21

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:21

Retorno da Comarca - Diligência
11/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:14

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:14

Documento Digitalizado
11/09/2025 12:14

Documento Digitalizado
11/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:14

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:06

Envio à Comarca de Origem para Diligência
03/09/2025 17:51

Certidão
03/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:46

Retorno da Comarca - Diligência
19/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000491-16.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Embargante: Mário Nelson Lima Paiva Advogado: Mario Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS) Advogada: Jucemara Lopes Vera (OAB: 21339/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marcos Fernandes Sisti
05/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/08/2025 12:53

Certidão
05/08/2025 03:01

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000491-16.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Mário Nelson Lima Paiva Advogado: Mario Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS) Advogada: Jucemara Lopes Vera (OAB: 21339/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual de primeiro grau para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo, bem como eventual oposição ao julgamento virtual do presente feito.
04/08/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 07:36

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 19:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 16:18

Certidão
30/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:24

Processo Dependente Cadastrado
28/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/07/2025 10:12

Certidão
24/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/07/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 17:36

Provimento em Parte
18/07/2025 14:14

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
18/07/2025 05:15

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000491-16.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Mário Nelson Lima Paiva Advogado: Mario Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS) Advogada: Jucemara Lopes Vera (OAB: 21339/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Indefiro o requerimento de suspensão do feito formulado às p. 358-361, porquanto conforme ressaltado pela própria defesa, o recorrente recusou o ANPP quando do oferecimento pelo Parquet (p. 75), de modo que a questão está preclusa pela não aceitação do benefício no momento oportuno. Às providências.
17/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
17/07/2025 14:00

Julgado
17/07/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 13:11

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 15:50

Inclusão em Pauta
07/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
04/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/03/2025 07:29

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/03/2025 21:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:48

Certidão
20/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:37

Retorno da Comarca - Diligência
29/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
29/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
29/01/2025 15:53

Certidão
28/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:00

Certidão de Publicação - DJE
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000491-16.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Mário Nelson Lima Paiva Advogado: Mario Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS) Advogada: Jucemara Lopes Vera (OAB: 21339/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Determino a intimação do advogado subscritor da petição de p. 299, oportunizando o oferecimento das razões recursais, tendo em vista sua manifestação, nos termos do art. 600, § 4º do CPP.

Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual de primeiro grau para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo, bem como eventual oposição ao julgamento virtual do presente feito.
16/01/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
15/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:53

Certidão de Publicação - DJE
15/01/2025 00:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 11:32

Remessa à Imprensa Oficial
14/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio
14/01/2025 11:14

Processo Cadastrado
14/01/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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