TJMS - 0804819-14.2022.8.12.0018

26/06/2025 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 113769/2025 - AgInt

25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113769 - AgInt no AREsp 2824891 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00113769/2025 - AgInt no AREsp 2824891/MS

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113769/2025 - AgInt no AREsp 2824891/MS

24/04/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/04/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/04/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 113769/2025 - AgInt

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113769 - AgInt no AREsp 2824891 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para MUNICIPIO DE PARANAIBA apresentar resposta à petição n. 113769/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 471.

11/03/2025 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197697/2025

11/03/2025 07:49

Protocolizada Petição 197697/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 113769/2025 -

17/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 113769/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 113769/2025

14/02/2025 14:55

Protocolizada Petição 113769/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

10/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

13/01/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL