08/08/2025 18:44

Autos preparados para expedição
05/08/2025 15:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 17:12

Prazo em Curso
18/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:37

Documento Digitalizado
10/07/2025 17:20

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 05:47

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 13:35

Autos preparados para expedição
07/07/2025 13:33

Emissão da Relação
23/06/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 05:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:05

Prazo em Curso
03/02/2025 17:22

Prazo em Curso
03/02/2025 17:22

Documento Digitalizado
29/01/2025 14:44

Expedição de Carta.
28/01/2025 09:13

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0854154-19.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco BMG SA - Sopesadas as razões apresentadas no pedido de reconsideração retro, não se verifica fato novo ou fundamento jurídico relevante, aptos a desabilitar os fundamentos que basearam ato objurgado, razão pela qual mantenho-no incólume em seus termos.
09/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 10:13

Autos preparados para expedição
08/01/2025 10:12

Emissão da Relação
17/12/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:14

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0854154-19.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Rosas do Nascimento - Ré: Banco BMG SA - Posto isso, defere-se o pedido de perícia grafotécnica a ser realizada no contrato de f. 236-242.

Nomeio, por conseguinte, o senhor Vinicius Alexandre Oliva Sales Coutinho para realização da perícia.

Arbitro os honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Considerando que a prova pericial foi requerida por parte beneficiária da gratuidade da justiça, o referido valor será pago ao final do processo, pelo Estado, se sucumbente a autora, ou pela parte ré, se esta vencida for.

Nesse sentido, aliás, é a orientação do TJMS: AGRAVO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DO ESTADO - PAGAMENTO AO FINAL DA LIDE - AGRAVO PROVIDO.

Conforme entendimento do STJ, a remuneração do perito deverá ser paga, pelo Estado, ao final do processo.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1400482-60.2017.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

João Maria Lós, j: 16/05/2017, p: 17/05/2017 - sem destaque no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DE OFÍCIO - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESPESA DO AUTOR (ART. 33 DO CPC) - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DA DESPESAS AO FINAL DA LIDE PELO VENCIDO OU PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (...) sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser pagos ao final pelo vencido e se o vencido for o autor, a despesa deverá ser custeada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, consoante previsão contida na Constituição Federal.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1404623-59.2016.8.12.0000, Nova Andradina, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sideni Soncini Pimentel, j: 14/06/2016, p: 16/06/2016 - sem destaque no original) Faculta-se às partes, no prazo de 15 dias, contados da intimação desse decisum, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (CPC, artigo 465, §1º).

Após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, se for o caso, já designar a data, local e a hora para realização da perícia, dando-se, em seguida, ciência às partes (CPC, artigo 474).

Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial em Cartório.

Após, intime-se as partes para ciência, alertando-as de que, no prazo comum de 15 dias, os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres (CPC, artigo 477, §1º).

Apresentado o laudo, havendo ou não impugnação, conclusos.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 06:56

Autos preparados para expedição
08/08/2024 06:45

Emissão da Relação
02/08/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 16:58

Despacho Saneador
30/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:18

Prazo em Curso
15/07/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0854154-19.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Rosas do Nascimento - Ré: Banco BMG SA - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
08/07/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 09:13

Emissão da Relação
04/07/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:11

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 11:43

Emissão da Relação
22/05/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 17:15

Prazo em Curso
03/05/2024 14:24

Expedição de Carta.
03/05/2024 06:25

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 10:46

Autos preparados para expedição
30/04/2024 10:45

Emissão da Relação
16/04/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 16:32

Despacho Saneador
18/01/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:05

Juntada de NULL
06/11/2023 05:12

Prazo em Curso
01/11/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 16:31

Emissão da Relação
25/09/2023 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 07:03

Conclusos para decisão
22/09/2023 07:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 13:52

Informação do Sistema
21/09/2023 13:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/09/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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