30/01/2023 08:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 08:15

Baixa Definitiva
30/01/2023 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
21/01/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:35

Recebidos os autos
20/01/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/01/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 13:57

INCONSISTENTE
20/01/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400244-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos Impetrante: Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa Paciente: Carlindo Gomes Fernandes Advogado: Igor Duarte Gomide dos Santos (OAB: 18946/MS) Advogado: Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa (OAB: 27690/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Destarte, ante o exposto: a) não conheço do habeas corpus, porém; b) de ofício, nos termos do art. 654, §2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem para declarar a nulidade da decisão que decretou a revogação da suspensão condicional do processo e determino a consequente restituição dos autos ao Juízo da CEPA para a providência definida no art. 6º, § 3º, da Portaria 002/20.
19/01/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:40

Expedição de Ofício.
18/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 16:27

Indeferida a petição inicial
18/01/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:36

INCONSISTENTE
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:25

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:25

Distribuído por sorteio
16/01/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1400286-80.2023.8.12.0000

Loanna Aparecida Lara e Souza

Juiz(A) de Direito da Comarca de Agua Cl...

Advogado: Loanna Aparecida Lara e Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1400285-95.2023.8.12.0000

Nelson Pereira Junior

Banco Sistema S/A

Advogado: Cinthia dos Santos Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1400272-96.2023.8.12.0000

Ildo Miola Junior

Diego Malheiros dos Santos Batista

Advogado: Ildo Miola Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1400270-29.2023.8.12.0000

Carlos Rodrigues Pacheco

Juiz(A) de Direito da Comarca de Eldorad...

Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1400265-07.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Ijosey Bastos Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2023 14:40

Exibir Processo