10/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:33

Emissão da Relação
10/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2025 07:03

Cobrança exaurida no GECOF
01/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:30

Evolução da Classe Processual
28/08/2025 15:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/08/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:42

Recebida petição inicial
15/08/2025 09:43

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
29/07/2025 12:39

Prazo em Curso
29/07/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 15:16

Emissão da Relação
25/07/2025 14:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 10:59

Prazo em Curso
18/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Apelação
21/05/2025 09:30

Prazo em Curso
21/05/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 09:55

Emissão da Relação
29/04/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:10

Registro de Sentença
29/04/2025 17:10

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
22/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 08:47

Prazo em Curso
19/03/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Laurenço (OAB 16780/BA), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0838048-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anita Terezinha Nunes Borba - Reqdo: BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da defesa apresentada nos autos.
14/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 22:22

Emissão da Relação
10/03/2025 23:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:00

Juntada de Ofício
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 14:33

Juntada de Ofício
08/01/2025 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:37

Juntada de Informações
27/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:04

Informação do Sistema
31/10/2024 10:09

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0838048-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anita Terezinha Nunes Borba - Reqdo: BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Decisão de fls.39/40: (...) Por essas razões, à luz do artigo 99, §2º, do CPC, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte autora promover o recolhimento do preparo prévio consoante o valor dado à causa, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
29/10/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 09:55

Emissão da Relação
18/10/2024 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 19:30

Gratuidade da Justiça
26/09/2024 17:28

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:22

Juntada de NULL
03/09/2024 16:42

Prazo em Curso
29/08/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 14:33

Emissão da Relação
22/08/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:07

Juntada de NULL
09/07/2024 07:36

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0838048-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anita Terezinha Nunes Borba - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
08/07/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 08:24

Emissão da Relação
02/07/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:32

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/06/2024 11:47

Redistribuição de Processo - Saída
28/06/2024 11:11

Informação do Sistema
28/06/2024 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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