29/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:29

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS), Mayara Rezende da Costa Reis Pedroso Ribeiro (OAB 19956/MS), Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS) Processo 0813044-11.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecida Dias Rocha, Elizete E.

Amorim Lopes - Ré: Elizete E.

Amorim Lopes, Aparecida Dias Rocha - Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido reivindicatório sobre o imóvel localizado na Rua Belmiro Barbosa de Almeida, 343, Núcleo Habitacional Buriti, matrícula 14.969 do 2º CRI.

Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 11% (onze porcento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pela ocorrência de instrução.

Contudo, suspendo tais condenações por ser beneficiária da justiça gratuita.

No que tange à reconvenção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos indenizatórios de danos materiais e morais.

Sucumbente, condeno a reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 11% (onze porcento) sobre o valor da causa da reconvenção, corrigido pelo IPCA do ajuizamento, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pela ocorrência de instrução.

Contudo, suspendo tais condenações por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:52

Recebidos os autos
04/12/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:52

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
06/09/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 10:52

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS), Mayara Rezende da Costa Reis Pedroso Ribeiro (OAB 19956/MS), Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS) Processo 0813044-11.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecida Dias Rocha, Elizete E.

Amorim Lopes - Ré: Elizete E.

Amorim Lopes, Aparecida Dias Rocha - Para evitar o cerceamento de defesa e futuras nulidades, determino a intimação da parte requerente, a fim de ofertar alegações finais em 15 dias.

Depois, voltem para a prolação da sentença.

Intimem-se.
04/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:39

Recebidos os autos
02/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:35

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 13:10

de Instrução e Julgamento
30/08/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:31

Recebidos os autos
17/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:22

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 17:22

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 17:22

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:42

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 11:42

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 11:42

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:15

Recebidos os autos
14/02/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 09:16

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 19:25

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:57

Recebidos os autos
08/09/2022 14:57

Decisão de Saneamento e Organização
30/05/2022 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 20:55

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:59

Recebidos os autos
05/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 21:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2021 14:45

Juntada de Petição de tipo
06/10/2021 13:00

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 10:56

Juntada de Petição de tipo
03/09/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 20:20

Juntada de Petição de tipo
25/08/2021 20:05

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 19:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 19:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:41

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 16:33

de Conciliação
11/06/2021 17:31

Juntada de tipo de documento
18/05/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 19:02

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2021 23:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 22:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 22:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:24

Expedição de tipo de documento.
10/05/2021 15:17

Expedição de tipo de documento.
10/05/2021 15:16

de Instrução e Julgamento
07/05/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 18:08

Recebidos os autos
07/05/2021 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2021 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2021 15:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/04/2021 14:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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