TJMS - 0801597-04.2023.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VILMAR ALVES CAVALCANTE

CPF *30.***.*55-02

Advogados

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI

OAB: 16880/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 09:06

    Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

  • 15/09/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/09/2025 10:39

    Emissão da Relação

  • 12/09/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 22:50

    Prazo em Curso

  • 08/07/2025 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 17:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2025 05:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS) Processo 0801597-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vilmar Alves Cavalcante - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.159-161.

  • 19/06/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2025 08:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2025 08:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2025 08:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/06/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2025 06:57

    Decorrido prazo de parte

  • 16/01/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 01:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS) Processo 0801597-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vilmar Alves Cavalcante - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, acolho a impugnação de f. 140/142 e HOMOLOGO o demonstrativo de cálculo de f. 143/144.

    Sem custas, ante a gratuidade processual.

    Condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor da execução e o reconhecido como devido, vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do CPC.

    Suspendo, todavia, a exigibilidade da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

    Preclusa a presente decisão, cumpra-se conforme determinado no despacho de f. 129/130, a partir do item "5". Às providências.

  • 16/10/2024 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 15:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/10/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 16:48

    Decisão ou Despacho

  • 09/08/2024 08:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de parte

  • 18/07/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS) Processo 0801597-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vilmar Alves Cavalcante - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 4.

    Ofertada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

  • 05/07/2024 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2024 01:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2024 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2024 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2024 12:06

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/04/2024 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/04/2024 11:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/04/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:20

    Evolução da Classe Processual

  • 21/02/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 14:55

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/02/2024 10:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/01/2024 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2024 15:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/01/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:04

    Transitado em Julgado em data

  • 24/01/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2024 18:46

    Recebidos os autos

  • 03/01/2024 18:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/12/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 02:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2023 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2023 10:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2023 10:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/11/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 11:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:06

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 12:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2023 00:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2023 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2023 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2023 13:42

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2023 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/08/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 20:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2023 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 11:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/04/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 15:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/04/2023 10:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/03/2023 17:10

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 30/03/2023 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2023 17:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/03/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 18:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800956-40.2023.8.12.0010

Alexsandro Mendes Feitosa

Weverton Mamede Gomes de Souza

Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800140-32.2023.8.12.0051

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Simone Pereira Sales

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0802416-38.2018.8.12.0010

Parceria Agricola e Pecuaria LTDA

Joao Noia Filho

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2018 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0830443-48.2024.8.12.0001

Atagiudo Temoteo Delmondes da Silva

Via Sul Engenharia LTDA Via Sul Engenhar...

Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0830443-48.2024.8.12.0001

Atagiudo Temoteo Delmondes da Silva

Via Sul Engenharia LTDA Via Sul Engenhar...

Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2025 16:16

Exibir Processo