19/07/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
19/07/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
15/07/2025 18:21

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 09:53

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:27

Recebidos os autos
10/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 14:13

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 14:12

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:49

Recebidos os autos
08/07/2025 12:49

Recebidos os autos
03/06/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES) Processo 0808411-80.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcilene Morais Nogueira Matoso - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - Dec. de fls. 305: (...) Nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
31/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
27/03/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela Oliveira (OAB 40903/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0808411-80.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcilene Morais Nogueira Matoso - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
16/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:39

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela Oliveira (OAB 40903/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0808411-80.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcilene Morais Nogueira Matoso - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto julgo procedente o pedido formulado por Marcilene Morais Nogueira Matoso nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, assim fazendo para: a) declarar a inexistência dos débitos entre as partes referente ao contrato objeto destes autos, deixando de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora, porque informado a suspensão às fls. 53/75, o que não foi contestado pela parte autora às fls. 93/106. b) condenar Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME a restituir à parte autora os valores descontados em dobro, devendo incidir correção monetária pelo IPCA-IBGE, incidentes a partir de cada desconto efetuado, além de juros moratórios na forma do artigo 406, do Código Civil, os quais devem incidir a partir da citação (04/12/2023, fl. 84); c) condenar Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral à parte autora, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA-IBGE a partir da data de prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios na forma do artigo 406, também incidente a partir da data do primeiro desconto feito indevidamente (Súmula 54 STJ); d) condenar Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre a condenação, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir da data da distribuição da demanda (01/08/2028), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
19/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:54

Recebidos os autos
18/11/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:54

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:04

Recebidos os autos
02/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808411-80.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcilene Morais Nogueira Matoso - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - ...Traçadas estas premissas, proceda-se ao desentranhamento da contestação e documentos de fls. 153/171, mantendo apenas a procuração acostada às fls. 172/200, cadastrando o advogado para futuras intimações. 2.

Equivocada a petição de fls. 227/230, vez que, diferentemente do exposto pelo réu na peça, fora atribuída tão somente à ré Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME o ônus de custear a perícia requerida. 3.

Tendo em vista a renúncia de mandato apresentada às fls. 201/214, intime-se Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de revelia.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos. Às providências.

Intimem-se.
09/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:33

Recebidos os autos
24/06/2024 09:33

Decisão ou Despacho
18/06/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 06:35

Recebidos os autos
31/03/2024 15:38

Decisão ou Despacho
31/03/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
31/03/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:57

Recebidos os autos
27/02/2024 17:57

Transferência de Processo - Saída
27/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:47

Recebidos os autos
08/02/2024 18:47

Decisão ou Despacho
08/02/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024 16:04

de Conciliação
11/12/2023 10:11

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 15:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:08

Recebidos os autos
16/10/2023 17:08

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:08

Recebidos os autos
02/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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