05/12/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:40

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:49

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0813477-41.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayana Moraes Espindola - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Ao autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 217.

Prazo: 5 dias
01/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:44

Recebidos os autos
21/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0813477-41.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dayana Moraes Espindola - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.
15/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 02:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2024.
25/09/2024 18:45

Expedição de Ofício.
25/09/2024 18:45

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 18:44

Expedição de Ofício.
25/09/2024 18:44

Realizado cálculo de custas
19/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 03:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
11/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
05/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:40

INCONSISTENTE
29/08/2024 12:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS) Processo 0813477-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Comercial de São Paulo, R$ 674,85 - Boa Vista Serviços S/A., R$ 674,85
21/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 13:58

Recebidos os autos
21/08/2024 13:58

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:56

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 14:55

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0813477-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dayana Moraes Espindola - Réu: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e voltem conclusos. Às providências.
16/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:53

Recebidos os autos
02/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0813477-41.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dayana Moraes Espindola - Réu: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, rejeito a preliminar suscitadas e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Dayana Moraes Espindola nos autos desta demanda proposta em face de Associação Comercial de São Paulo e Boa Vista Serviços S/A., assim fazendo para: a) declarar a ilicitude da inserção do nome de Dayana Moraes Espindola em cadastros restritivos de crédito de Associação Comercial de São Paulo e Boa Vista Serviços S/A., referente à dívida com a MS-DOS/RESIDENCIAL ROMA, no valor de R$ 7.491,55 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), devendo ser providenciada a sua exclusão, com a ressalva de nova inserção, desde que respeitada a prévia notificação pelos Correios e ainda pendente de pagamento o débito respectivo. b) condenar Associação Comercial de São Paulo e Boa Vista Serviços S/A. ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IGPM-FGV a partir da data da distribuição da demanda, considerando-se o valor da dívida, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. 2) julgo improcedente o pedido de condenação de Associação Comercial de São Paulo e Boa Vista Serviços S/A. ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Dayana Moraes Espindola ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando o grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.

Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:51

Recebidos os autos
24/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 16:32

Conclusos para julgamento
20/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
18/05/2024 02:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.
17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2024 00:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:45

Expedição de Carta.
02/04/2024 23:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:52

Expedição de Carta.
02/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:36

Recebidos os autos
17/03/2024 11:05

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 19:24

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:52

Recebidos os autos
23/02/2024 13:52

INCONSISTENTE
09/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
12/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:45

Recebidos os autos
11/01/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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