04/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:31

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:55

Arquivado Provisoriamente
31/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS), Rosangela de Fatima Trevizam Campana (OAB 241766/SP) Processo 0807904-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thaís Ferreira Carvalho, Kaique Ribeiro Yamakawa - Exectdo: Odontologia Online Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - Dec. de fls.165: (...) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes e, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo da composição firmada entre as partes (15/06/2026).

Decorrido o prazo sem manifestação, e independentemente de intimação das partes, o débito será dado por integralmente quitado.

Aguarde-se em arquivo o adimplemento da dívida ou o decurso do prazo da composição, fazendo-me conclusos oportunamente.

Intimem-se.
28/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:54

Recebidos os autos
27/03/2025 16:54

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
09/03/2025 02:37

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:53

Recebidos os autos
27/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0807904-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thaís Ferreira Carvalho, Kaique Ribeiro Yamakawa - Intime-se a ré pessoalmente da sentença, no tocante à obrigação de fazer, conforme preconiza a Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça.

Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 60 (sessenta) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Odontologia Online Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0807904-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thaís Ferreira Carvalho, Kaique Ribeiro Yamakawa - Indefiro a assistência judiciária gratuita, pois a ré foi regularmente citada e optou por nã apresentar resposta, sendo que a sentença que a condenou no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios transitou em julgado.

Indefiro a designação de audiência de tentativa de conciliação, pois as partes estão patrocinadas por advogado/a(s) e poderão, entre si, dialogar para alcançar uma composição, sem a necessária intervenção do juízo, mormente porque, anteriormente, já houve a designação de audiência de tentativa de conciliação e a parte ré não compareceu (fl. 62).

Requeira a parte autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:07

Recebidos os autos
13/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0807904-22.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thaís Ferreira Carvalho, Kaique Ribeiro Yamakawa - Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, pois sem advogado constituído.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se.
24/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:11

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 13:57

Recebidos os autos
05/09/2024 13:57

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:42

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:46

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:18

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0807904-22.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thaís Ferreira Carvalho - Réu: Odontologia Online Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - Sent. de fls. 71-73: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente os pedidos para:a) determinar a Odontologia Online Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, forneça a Thaís Ferreira Carvalho o certificado de conclusão do curso de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), sob pena de multa diária que tenho por bem em estabelecer em R$ 300,00 (trezentos reais);b) condenar Odontologia Online Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda ao pagamento em favor de Thaís Ferreira Carvalho, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, cuja incidência é de se dar a partir da data de prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios de 12% a.a. (doze por cento ao ano), incidentes a partir da data da citação (27/03/2023 – fl. 61).Condeno a parte demandada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora dos termos desta sentença, conforme preconiza a Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça.Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (art. 346, caput, CPC).
24/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:19

Recebidos os autos
22/07/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0807904-22.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thais Ferreira Carvalho - Réu: Odontologia Online Treinamento Em Desenvolvimento Profissional Ltda - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências.

Intimem-se.
09/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:03

Recebidos os autos
24/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:15

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 14:56

Recebidos os autos
27/02/2024 14:56

Transferência de Processo - Saída
19/02/2024 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:21

de Conciliação
29/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 11:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:39

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:39

Recebidos os autos
31/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:27

Recebidos os autos
27/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:30

Recebidos os autos
19/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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