14/05/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 07:20

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 07:20

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802967-20.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Familiar de Agricultura de Mato Grosso do Sul - Afams - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
25/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:53

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 13:35

Recebidos os autos
28/02/2025 13:35

Recebidos os autos
28/02/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
06/09/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alirio de Moura Barbosa (OAB 3787/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802967-20.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Familiar de Agricultura de Mato Grosso do Sul - Afams - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a - Intimação da parte apelada, na pessoa de seu procurador, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
12/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alirio de Moura Barbosa (OAB 3787/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802967-20.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Familiar de Agricultura de Mato Grosso do Sul - Afams - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a - " (...) ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de determinar à requerida Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A que providencie a reativação e o religamento do serviço de fornecimento de energia elétrica à sede da associação autora que corresponde à Unidade Consumidora n. 10/1506792-9, situada no Assentamento Itamarati II, neste município, no prazo de 05 (cinco) dias para nova vistoria do local e mais 05 (cinco) dias para efetiva religação.

Fica condicionado o cumprimento da medida liminar à instalação do padrão de energia e/ou adequação da rede interna da unidade consumidora da autora, condições essas impostas ao consumidor, de acordo com as normativas da ANEEL.

Torno definitiva a tutela deferida às fls. 132/134.

Condeno ambas as partes, diante da sucumbência recíproca, na proporção de 50%, respectivamente, ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte contrária, os quais fixo 10% sobre o valor do valor da causa.

No entanto, com relação a parte autora, a exigibilidade de tais verbas permanecerá sob condição suspensiva por se tratar de beneficiário da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se."
08/07/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:49

Recebidos os autos
04/07/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 13:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2023 13:16

de Conciliação
07/11/2023 09:48

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:54

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 19:48

Recebidos os autos
10/10/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:20

Juntada de Petição de tipo
18/02/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 18:30

Juntada de Petição de tipo
26/01/2021 13:19

Juntada de Petição de tipo
11/01/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2021 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 14:37

Juntada de Petição de tipo
02/12/2020 07:17

Juntada de tipo de documento
25/11/2020 02:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 12:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 08:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 19:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 19:15

Expedição de tipo de documento.
04/11/2020 14:21

Recebidos os autos
04/11/2020 14:21

Tutela Provisória
28/10/2020 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2020 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2020 01:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 10:14

Juntada de Petição de tipo
01/10/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:50

Recebidos os autos
22/09/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2020 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2020 10:01

Juntada de Petição de tipo
21/09/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 21:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 20:08

Recebidos os autos
18/09/2020 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2020 07:36

Juntada de tipo de documento
17/09/2020 09:07

Juntada de Petição de tipo
03/09/2020 20:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 14:25

Recebidos os autos
03/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 21:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2020 14:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 14:43

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 18:12

Recebidos os autos
28/08/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2020 12:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/08/2020 12:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806436-75.2023.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Elias Peixoto da Rocha

Advogado: Jessica Camili Oliveira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0838543-60.2022.8.12.0001

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Nancy de Freitas

Advogado: Leandro Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0002834-50.2008.8.12.0045

Banco do Brasil S/A

Pedro Tessaro

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2008 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0801166-38.2016.8.12.0010

3 a Maquinas e Transportes LTDA.

Xavier &Amp; Castro LTDA - ME

Advogado: Carolina Darcy Daurea Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2016 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0011456-02.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Willian Bruno Shabalin

Advogado: Ederson da Silva Lourenco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 13:21

Exibir Processo