21/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 15:23

Prazo em Curso
27/03/2025 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 10:44

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801217-20.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Virgilio Bila Neto - Réu: Marcos Rubens de Andrade Ltda, Marcos Rubens de Andrade - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC) para condenar a parte requerida no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
27/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:02

Emissão da Relação
24/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Apelação
08/02/2025 08:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:09

Registro de Sentença
08/02/2025 08:09

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 14:29

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:52:46, 1ª Vara.
05/12/2024 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801217-20.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Virgilio Bila Neto - Réu: Marcos Rubens de Andrade Ltda, Marcos Rubens de Andrade - Considerando que comprovada a impossibilidade de comparecimento, designo audiência em continuação para o dia 04/02/2025 às 14h30 visando a oitiva da testemunha Joaquim Alves de Goes.

A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência.

Para acesso à sala de audiência virtual basta acessar o link Sala de Audiência Dr.

Marcel Goulart Vieira - 1° Vara de Bataguassu, na data e horário designados.

Cientifique-se o Ministério Público Estadual e intime-se a defesa.
06/11/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 18:12

Manifestação do Ministério Público
05/11/2024 09:47

Emissão da Relação
05/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:46

Autos entregues em carga ao Promotor
28/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 02:30:00, 1ª Vara.
28/10/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:50

Prazo em Curso
18/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:42

Juntada de NULL
18/10/2024 14:42

Juntada de Mandado
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 01:28:17, 1ª Vara.
01/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:08

Prazo em Curso
23/09/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 16:19

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 16:08

Emissão da Relação
18/09/2024 12:27

Prazo em Curso
16/09/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
11/09/2024 08:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 08:16

Processo saneado
11/09/2024 07:55

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:44

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801217-20.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Virgilio Bila Neto - Réu: Marcos Rubens de Andrade Ltda, Marcos Rubens de Andrade - Considerando a necessidade de elaboração da pauta e que, caso a testemunha resida em comarca diversa, será necessário ainda o prévio agendamento de videoconferência, concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas pela parte requerida, até o máximo de 03 (três), na forma do art. 357, §§4º e 7º e do art. 450, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de presunção de desistência da prova e preclusão.

Após, conclusos.
06/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 13:55

Emissão da Relação
25/07/2024 12:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:39

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801217-20.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Virgilio Bila Neto - Réu: Marcos Rubens de Andrade Ltda, Marcos Rubens de Andrade - , intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
04/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 13:29

Emissão da Relação
03/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 07:53

Prazo em Curso
25/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 13:29

Emissão da Relação
20/06/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 10:06

Prazo em Curso
06/06/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 15:07

Prazo em Curso
14/05/2024 15:05

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:05

Expedição de Carta.
14/05/2024 10:15

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 07:46

Autos preparados para expedição
02/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 13:20

Emissão da Relação
29/04/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:03

Informação do Sistema
26/04/2024 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802435-75.2022.8.12.0019

Arnaldo Soares Reis

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0805231-22.2024.8.12.0002

Macauba Comercio e Representacoes LTDA

Green Place Comercio e Distribuicao LTDA

Advogado: Marcus Faria da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0805975-06.2023.8.12.0017

Ana Paula Degan

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jorge Talmo de Araujo Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0801597-43.2024.8.12.0026

Tiago Goncalves da Silva

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Deilon Renato Souza Muchon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801217-20.2024.8.12.0026

Virgilio Bila Neto

Marcos Rubens de Andrade LTDA

Advogado: Edilso Oliveira da Silva Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 15:30

Exibir Processo