21/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 19:02

Recebidos os autos
24/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 17:21

de Mediação
09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/12/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Saab Palieraqui (OAB 2924/MS), Otávio Gomes Figueiró (OAB 16942/MS), Gessiely Siqueira Matoso Campione (OAB 17091/MS), Julio Cesar Loureiro (OAB 129890/SP), Marilizie Pedroso Marcondes Palieraqui (OAB 23592/MS), Adilson Marques (OAB 115980/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS) Processo 0813465-27.2023.8.12.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Virgílio Mettifogo, Espólio de Maria do Carmo Mettifogo - Intimadas as partes da audiÊncia de mediação designada para o dia 09/12/2024, às 16:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC de Dourados-MS, devendo seguir os comandos da certidão de f. 172.
23/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:49

Recebidos os autos
12/08/2024 18:49

Decisão ou Despacho
08/08/2024 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Saab Palieraqui (OAB 2924/MS), Otávio Gomes Figueiró (OAB 16942/MS), Gessiely Siqueira Matoso Campione (OAB 17091/MS), Julio Cesar Loureiro (OAB 129890/SP), Marilizie Pedroso Marcondes Palieraqui (OAB 23592/MS), Adilson Marques (OAB 115980/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS) Processo 0813465-27.2023.8.12.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Virgílio Mettifogo, Espólio de Maria do Carmo Mettifogo, Carla Rosselin Medina Mettifogo Mizuguti, Rosa Mettifogo, Rosa Mettifogo, Valter Mettifogo, Vilma Mettifogo Maragno - Intimação do teor da r. decisão de f. 63/64: "Retifique-se a clase para procedimento de jurisdição voluntária.

Trâmite apenso ao feito n. 0807424-54.2017.8.12.002, de ação de inventário do espólio de Rodolfo Metifogo.

Anote-se o nome do espólio de Rodolfo Metifogo no cadastro de partes do feito em tela, apenas para posibiltar consulta procesual, garantindo maior publicidade.

Junte-se extrato atualizado da subconta judicial vinculada ao inventário (ação principal).

O Contrato de f. 39-42 envolve inauguralmente 457 cabeças de gado, em sua maioria com mais de 24 meses.

Não foi indicado valor contratual, a negociação considerou o resultado em cabeças.

Nota-se que o valor da causa atribuído (R$1.00,0) não é condizente com negócio que se pretende convalidar.

Uma vaca com 241 meses posui, em média, 270kg ou 18 arobas e a cotação de uma aroba no Mato Groso do Sul está em R$192,082 , em 20.05.2024.

O preço estimado duma cabeça de vaca, nesas condições e por ser o menor valor médio, restaria R$3.457,4.

Logo, o razoável mínimo de patrimônio envolvido no negócio é de R$1.580.050,08, valor obtido pela multiplicação de 457 cabeças de gado com o preço médio de uma cabeça.

Asim, com fulco no art. 292, I e VI, §3º, CPC, corijo o valor da causa para R$1.580,050,08.

Retifique-se no SAJ. nDetermino a compensação das custas iniciais residuais, se houver, do presente pedido incidental de alvará judicial com o dinheiro depositado em nome do espólio de Rodolfo Metifogo, na subconta judicial da ação principal de inventário.

Determino o cadastramento dos herdeiros e meiras/terceira interesada (f. 4-5) no cadastro de partes.Determino a inclusão dos mesmos representante legais (ex.

Espólio de Maria do Carmo, representada pela inventariante) e advogados constantes no cadastro de partes do feito principal (inventário) com vinculação a todas as partes do feito acesório em tela (alvará judicial).

Então, via defesa constiuída (Diário da Justiça ou vista dos autos se asistido pela DPE), intime-se o herdeiro/meira/terceiro representado por outro advogado para, querendo, apresentar manifestação.

Caso não haja defesa constiuída cadastrada no feito principal, a citação deverá ser pesoal, no endereço indicado pela parte demandante.

Na sequência, intimem-se as Procuradorias do Município (Dourados-MS), do Estado (MS) e da União para conhecimento e manifestação (arts. 619, cabeça, e 72, CPC).

Depois das partes, vista ao Ministério Público Estadual para parecer.

Solicitado algum ajuste, juntada ou esclarecimento, intime-se a parte demandante para tanto.

Então, retornem os autos ao interesado pela coreção.

Prazos: 15 dias.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necesárias."
09/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 07:41

Retificação de Classe Processual
21/05/2024 18:48

Recebidos os autos
21/05/2024 18:48

Decisão ou Despacho
17/04/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:44

Recebidos os autos
28/02/2024 18:44

Emenda à Inicial
28/02/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:02

Recebidos os autos
19/01/2024 19:02

Emenda à Inicial
19/12/2023 08:05

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 08:05

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 08:05

Apensado ao processo numero do processo
19/12/2023 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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