19/05/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS) Processo 0804738-34.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Henrique Marques Baptista - Por meio deste, ficam os advogados acima mencionados devidamente intimados quanto a disponibilização dos alvarás de fls. 184-185, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprovem nos autos através de petição o seu devido recebimento, sendo que após o decurso do prazo o processo será arquivado definitivamente.
07/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:07

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:37

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS) Processo 0804738-34.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Henrique Marques Baptista - Intimação para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 170/173, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
17/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 18:28

Evolução da Classe Processual
06/02/2025 18:27

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS) Processo 0804738-34.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Marques Baptista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 161.
22/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:53

Recebidos os autos
21/10/2024 11:53

Decisão ou Despacho
09/07/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS) Processo 0804738-34.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Marques Baptista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre os cálculos de fls. 154/157.
08/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
30/06/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em data
14/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:11

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:51

Recebidos os autos
02/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:51

Homologada a Transação
18/03/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:30

Decorrido prazo de parte
08/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 09:45

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:38

Recebidos os autos
24/10/2023 16:38

Decisão ou Despacho
20/10/2023 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:16

Recebidos os autos
05/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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