TJMS - 0805480-13.2024.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:16
Prazo em Curso
-
19/08/2025 17:22
Documento Digitalizado
-
19/08/2025 17:22
Documento Digitalizado
-
19/08/2025 17:22
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 13:36
Expedição em análise para assinatura
-
18/08/2025 12:58
Expedição em análise para assinatura
-
18/08/2025 12:51
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 16:43
Expedição em análise para assinatura
-
13/08/2025 16:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
-
07/08/2025 18:00
Juntada de Informações
-
07/08/2025 18:00
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 05:33
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
-
25/07/2025 18:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/07/2025 16:40
Emissão da Relação
-
23/07/2025 15:04
Documento Digitalizado
-
08/07/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 05:37
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
04/07/2025 15:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 18:02
Autos preparados para expedição
-
02/07/2025 17:59
Emissão da Relação
-
02/07/2025 17:49
Documento Digitalizado
-
02/07/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 16:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/06/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:25
Documento Digitalizado
-
07/06/2025 08:02
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 05:45
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 13:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2025 17:18
Emissão da Relação
-
04/06/2025 17:17
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:32
Prazo em Curso
-
26/03/2025 14:03
Documento Digitalizado
-
26/03/2025 13:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/03/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 17:08
Prazo em Curso
-
28/02/2025 14:44
Documento Digitalizado
-
28/02/2025 14:44
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/02/2025 13:35
Expedição em análise para assinatura
-
22/01/2025 13:41
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 12:22
Prazo em Curso
-
20/01/2025 13:04
Expedição em análise para assinatura
-
20/01/2025 13:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2025.
-
26/11/2024 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Zalto Miguel dos Santos (OAB 14348MS/), Cíntia Ferreira dos Santos (OAB 21747/MS) Processo 0805480-13.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antônia Liduina Pereira da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 21:02
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
-
28/10/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/10/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 11:58
Prazo em Curso
-
26/10/2024 11:58
Documento Digitalizado
-
26/10/2024 11:58
Emissão da Relação
-
26/10/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 15:17
Autos preparados para expedição
-
06/09/2024 18:38
Retificação de Classe Processual
-
28/08/2024 14:00
Prazo em Curso
-
28/08/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 20:33
Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
-
26/07/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 18:02
Expedição de Carta.
-
26/07/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:59
Autos preparados para expedição
-
26/07/2024 17:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/07/2024 17:54
Emissão da Relação
-
26/07/2024 15:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2024 15:16
Recebida petição inicial
-
25/07/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 13:37
Prazo em Curso
-
03/07/2024 21:13
Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Município de Três Lagoas, Zalto Miguel dos Santos, Cíntia Ferreira dos Santos Processo 0805480-13.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônia Liduina Pereira da Costa - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 344/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 42/44: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. " -
02/07/2024 18:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2024 12:44
Prazo em Curso
-
02/07/2024 12:41
Emissão da Relação
-
01/07/2024 22:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 07:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
27/06/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 07:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/06/2024 17:07
Apensado ao processo numero do processo
-
25/06/2024 17:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844866-81.2022.8.12.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Andrea Maria Fialho de Araujo
Advogado: Paulo Cezar Goncalves Fernandes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2025 17:10
Processo nº 0801606-78.2023.8.12.0013
Banco Cnh Industrial Capital S.A.
Marcelo Maier
Advogado: Marco Aurelio Mestre Medeiros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2023 16:30
Processo nº 0902432-48.2023.8.12.0002
Ministerio Publico Estadual
Marcos Elias Cespedes Rojas
Advogado: Pedro Henrique Serafim Rubio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 18:41
Processo nº 0804386-81.2020.8.12.0017
Banco do Brasil SA
Eliana de Araujo Martins Azevedo Eireli
Advogado: Louise Rainer P. Gionedis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/11/2020 15:36
Processo nº 0801682-73.2021.8.12.0013
Aparecido Francisco Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2021 15:00