11/06/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:20

Recebidos os autos
21/05/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Carolina Cantero Gusson (OAB 25444/MS), Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB 154361/SP) Processo 0842255-29.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Victor dos Santos Galindo - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 1099-1103.
27/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:15

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Carolina Cantero Gusson (OAB 25444/MS), Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB 154361/SP) Processo 0842255-29.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Victor dos Santos Galindo - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. -

Vistos.

As partes foram intimadas para esclarecerem acerca da necessidade da produção de prova oral, conforme requerida pelo autor à fl. 638.

Na oportunidade, o autor requereu a produção de prova pericial (já realizada), documental, consistente na juntada de documentos pela parte ré, e prova testemunhal.

Pois bem, em cumprimento do despacho de fl. 1068, a parte autora requereu a produção de diversas outras provas, não especificadas ao tempo que lhe era pertinente.

Sendo assim, em relação ao requerimento das novas provas operou-se preclusão consumativa, razão pela qual indefiro os pleitos de expedição de ofícios e depoimento pessoal.

A própósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVA NÃO REQUERIDA NO TEMPO E MOMENTO OPORTUNO - OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO - ENCERRAMENTO DA FASE PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Discute-se no presente recurso, o acerto ou desacerto da decisão agravada que declarou encerrada a fase probatória, sem realização de perícia grafotécnica. 2.

Sabe-se que a preclusão consiste na perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual em face do decurso do tempo (preclusão temporal), da prática de ato incompatível (preclusão lógica) e do efetivo exercício de determinada faculdade processual (preclusão consumativa). 3.

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação.

Precedentes do STJ. 4.

Tendo a parte se mantido inerte quando intimada para especificar as provas que pretendia produzir, restou prejudicado pela preclusão seu direito de reclamar pela produção de provas. 5.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (TJMS Agravo de Instrumento n. 1407283-45.2024.8.12.0000, Fátima do Sul, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira, j: 28/06/2024, p: 02/07/2024).

No tocante aos requerimentos que obrigam a requerida a fornecer novos documentos referentes aos gastos que possui em seu empreendimento, não vislumbro proveito nas citadas provas, razão pela qual as indefiro.

O mesmo diga-se com relação à prova testemunhal pleiteada pela parte autora, eis que a instrução probatória dos presentes autos restará suficiente com a produção de provas documentais, sendo a prova oral requerida, meramente protelatória, motivo pelo qual indefiro o pedido.

Por fim, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer a acerca da item 1 constante da fl. 1075.

Após a manifestação do expert, intimem-se as partes e, com as manifestações, tornem os autos conclusos para deliberação. Às providências.
23/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:33

Recebidos os autos
14/01/2025 10:33

Decisão ou Despacho
03/01/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Carolina Cantero Gusson (OAB 25444/MS), Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB 154361/SP) Processo 0842255-29.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Victor dos Santos Galindo - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Manifeste-se a parte demandada, em dez dias, acerca da petição de f. 1073/1078.
12/09/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Recebidos os autos
09/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Gusson (OAB 6722B/MS), Carolina Cantero Gusson (OAB 25444/MS), Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB 154361/SP) Processo 0842255-29.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Victor dos Santos Galindo - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Esclareçam as partes, em dez dias, se ainda pretendem a produção da prova oral.
04/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:14

Recebidos os autos
06/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:40

Recebidos os autos
10/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 12:31

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:47

Recebidos os autos
24/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 11:19

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
20/08/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:43

Recebidos os autos
25/04/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 01:52

Decorrido prazo de parte
11/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:45

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:46

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 11:51

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:05

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 08:15

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:40

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 08:46

Juntada de Petição de tipo
19/04/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:56

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 18:35

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:45

Recebidos os autos
08/03/2022 11:45

Decisão ou Despacho
15/12/2021 13:01

Juntada de Petição de tipo
28/10/2021 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2021 13:53

de Conciliação
26/10/2021 15:51

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:55

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 14:20

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 14:20

de Instrução e Julgamento
09/09/2021 13:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2021 13:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 18:45

Recebidos os autos
20/08/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 21:20

Juntada de tipo de documento
02/03/2021 05:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2021 19:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:21

Juntada de Petição de tipo
26/02/2021 13:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:08

Juntada de Petição de tipo
09/02/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 16:38

Juntada de Petição de tipo
17/12/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2020 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 14:22

Expedição de tipo de documento.
14/12/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 13:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 14:25

Recebidos os autos
11/12/2020 14:25

Tutela Provisória
09/12/2020 22:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2020 23:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 23:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 18:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/12/2020 18:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 14/06/2024 16:06

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