19/12/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:28

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0802729-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eleny Sandra Pereira Rodrigues - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora acerca da juntada do ofício de f. 175-179.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:00

Juntada de Ofício
28/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0802729-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eleny Sandra Pereira Rodrigues - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do precatório orçamentário, expedido f. 167/171.
16/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0802729-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eleny Sandra Pereira Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0802729-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eleny Sandra Pereira Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
09/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
20/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
07/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:41

INCONSISTENTE
19/03/2024 08:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
20/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
17/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:09

Recebidos os autos
14/11/2023 17:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
14/11/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
19/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
18/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:14

Recebidos os autos
16/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:55

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:03

Recebidos os autos
04/08/2023 17:03

Decisão ou Despacho
03/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.
17/04/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
27/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:43

Recebidos os autos
23/03/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/03/2023 12:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/03/2023 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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