17/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Caricchio de Sa (OAB 36618/PE) Processo 0810565-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nathalia Cristina Sousa Moreira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da r. sentença da página 210:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando a ausência de oposição aos cálculos judiciais por meio dos quais se apurou débito remanescente (p. 194), demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor remanescente presente na conta única (R$ 26,23), com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:04

Recebidos os autos
12/02/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:04

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Caricchio de Sa (OAB 36618/PE) Processo 0810565-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nathalia Cristina Sousa Moreira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do r. despacho da página 188:...Vistos, etc...Providencie-se a transferência do valor incontroverso - R$ 5.215,08 - em favor do procurador da parte exequente.

Após, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação e voltem conclusos.

Cumpra-se.
13/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:44

Recebidos os autos
13/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Caricchio de Sa (OAB 36618/PE) Processo 0810565-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nathalia Cristina Sousa Moreira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Confeccionado o cálculo, ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para manifestação em contraditório no prazo de 5 dias.
17/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:26

Recebidos os autos
16/12/2024 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:24

Recebidos os autos
22/11/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 07:25

Recebidos os autos
04/10/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 14:05

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 13:59

Processo Reativado
01/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:22

Homologada a Transação
15/08/2024 17:22

Recebidos os autos
15/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 13:02

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Caricchio de Sa (OAB 36618/PE) Processo 0810565-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nathalia Cristina Sousa Moreira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do r. despacho da página 156:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 153-155.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:35

Recebidos os autos
02/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:12

de Conciliação
20/06/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:26

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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