TJMS - 0801290-80.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GRAUCILENE SOLIS ESTEVO NOBRE

CPF *16.***.*32-10

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 04:48

    Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

    Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

    Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

  • 18/08/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/08/2025 12:03

    Emissão da Relação

  • 25/06/2025 17:57

    Documento Digitalizado

  • 22/04/2025 08:02

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2025 15:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/04/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2025 09:10

    Documento Digitalizado

  • 10/02/2025 08:32

    Autos preparados para expedição

  • 03/02/2025 12:06

    Prazo em Curso

  • 03/02/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 19:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/01/2025 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 11:14

    Informação do Sistema

  • 17/10/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 07:41

    Prazo em Curso

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801290-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Graucilene Solis Estevo Nobre - Isso posto, NÃO ACOLHO o pedido formulado na impugnação.

    Por conseguinte, homologo os cálculos de f. 83-84, apresentados pela exequente, a fim de declarar como valor devido R$ 10.145,31 (dez mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).

    Deixo de arbitrar honorários advocatícios por ausência de previsão na lei de regência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

    Precluídas as vias recursais acerca da presente decisão, expeça-se RPV do valor devido, conforme cálculo de f. 83-84.

    E, informado o pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias.

    Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Às providências.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 15/10/2024 20:19

    Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/10/2024 22:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/10/2024 22:02

    Não-Acolhimento

  • 12/07/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 13:21

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 08/07/2024 03:55

    Prazo em Curso

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801290-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Graucilene Solis Estevo Nobre - Diga a parte exequente, em quinze dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sewntença de p. 90-93

  • 05/07/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/07/2024 08:29

    Emissão da Relação

  • 02/07/2024 12:35

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/06/2024 09:50

    Prazo em Curso

  • 09/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:39

    Autos preparados para expedição

  • 09/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/05/2024 10:14

    Evolução da Classe Processual

  • 07/05/2024 15:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/05/2024 15:17

    Recebida petição inicial

  • 22/03/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:01

    Processo Reativado

  • 21/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 18/01/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 12:48

    Transitado em Julgado em data

  • 02/12/2023 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 20:14

    Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:58

    Emissão da Relação

  • 21/11/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:21

    Registro de Sentença

  • 21/11/2023 15:21

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 21/11/2023 15:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/11/2023 01:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 01:34

    Expedição de NULL.

  • 17/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/10/2023 09:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2023 09:18

    Despacho Saneador

  • 07/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 03:24

    Prazo em Curso

  • 21/07/2023 20:10

    Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/07/2023 07:25

    Emissão da Relação

  • 21/07/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 08:25

    Prazo em Curso

  • 25/05/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:08

    Expedição de Carta.

  • 15/05/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/04/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:18

    Autos preparados para expedição

  • 18/04/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 17:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/04/2023 17:03

    Informação do Sistema

  • 05/04/2023 17:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/04/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850160-17.2022.8.12.0001

Americo de Andrade Cardoso

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Charles Machado Pedro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801284-15.2019.8.12.0008

Waldemar da Silva Santos

Jorge Luiz Bernardes Rodrigues

Advogado: Alaiany Bueno Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0801284-15.2019.8.12.0008

Jorge Luiz Bernardes Rodrigues

Waldemar da Silva Santos

Advogado: Alaiany Bueno Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2019 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0838946-92.2023.8.12.0001

Edna Aparecida de Oliveira Sereda

Augusto Pinedo Zottos

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0808736-89.2022.8.12.0002

Elza Mendes Correa

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Mayra Ribeiro Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2022 11:06

Exibir Processo