04/07/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaques Douglas de Souza (OAB 22001/MS) Processo 0800865-22.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Menezes da Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente feito, sem julgamento do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário.
05/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:21

Recebidos os autos
30/04/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 02:29

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:12

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaques Douglas de Souza (OAB 22001/MS) Processo 0800865-22.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Menezes da Costa - 1.

Diante da informação de fls. 141/142, manifeste-se o peticionante, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito, ou seja, se habilitará sucessores para recebimento de eventuais verbas vencidas, ou se pretende a extinção da ação, em razão da morte do autor. 2.

Após, dê-se vista ao INSS para manifestação, em 10 dias.
14/02/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:51

Recebidos os autos
13/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/12/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
01/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaques Douglas de Souza (OAB 22001/MS) Processo 0800865-22.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Menezes da Costa - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham, BEM COMO, manifestar-se acerca dos laudos preciais apresentados.
04/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
26/10/2024 05:31

Decorrido prazo de parte
26/10/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:27

Recebidos os autos
04/10/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 00:20

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaques Douglas de Souza (OAB 22001/MS) Processo 0800865-22.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Menezes da Costa - Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conceda o benefício assistencial ao autor, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), limitados a 30 dias.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se a médica perita Dra.

Natatiana Carvalho Denicoló - CRM - GO 28.700, [email protected], que irá atender no prédio do Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, dia 26 de agosto de 2024 às 14:45 horas.

Cientifique-se a perito da nomeação, advertindo-a que deverá apresentar laudo em 20 dias, após a realização da perícia, devendo responder aos quesitos apresentados pelas partes, observando-se o link do CNJ (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235).

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato.

Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, pela assistente social que atende no núcleo psicossocial deste juízo.

A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora (nome completo e CPF); 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada, qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação (descrever minuciosamente todos os cômodos do imóvel - se há laje, tipo de piso, reboco, telhas, pintura ou revestimento, bem como descrever o mobiliário e eletrodomésticos que guarnecem cada cômodo). 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente ou ascendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar).

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, colha-se a manifestação do Ministério Público.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
05/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:39

Recebidos os autos
13/06/2024 16:39

Tutela Provisória
12/06/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:12

Recebidos os autos
16/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 23:14

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 23:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 23:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801829-14.2016.8.12.0001

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Matheus Ricardo Valiente Zelada

Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801829-14.2016.8.12.0001

Matheus Ricardo Valiente Zelada

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Carlos Henrique Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2016 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0802669-47.2023.8.12.0011

Aluizio Cometki Sao Jose

Municipio de Coxim

Advogado: Leonardo Avelino Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0804770-55.2021.8.12.0002

Transportadora e Terraplanagem Terra Ltd...

Solano Peyerl

Advogado: Camila Heredia Miotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0870287-39.2023.8.12.0001

Denis Lopes

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Carlluz Vinicius da Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 17:04

Exibir Processo