31/07/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0840965-08.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Alexandre Alves Goncalves - Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso III, §§ 1º e 2º, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente demanda, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas e honorários na forma da lei (art. 485, § 2º, do CPC). Às providências (intimações/expedições/análises), certificando-se o que for necessário.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
04/07/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:23

Recebidos os autos
01/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/03/2024 19:24

Conclusos para julgamento
23/03/2024 03:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2024.
01/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 17:43

Juntada de Mandado
19/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Expedição de Mandado.
18/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:13

Expedição de Carta.
29/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:49

Recebidos os autos
07/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
19/04/2023 02:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2023.
28/03/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:32

Expedição de Carta.
17/02/2023 14:32

Expedição de Carta.
17/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:13

Expedição de Certidão.
04/10/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.
03/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:53

Recebidos os autos
21/09/2022 16:53

Concedida a Medida Liminar
20/09/2022 07:55

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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