TJMS - 0806066-10.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
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13/06/2025 14:19
Remetidos os Autos para destino.
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13/06/2025 14:19
Remetidos os Autos para destino.
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02/06/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 07:46
Expedição de tipo de documento.
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25/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0806066-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Edvaldo de Castro Bezerra - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. -
05/02/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 14:12
Recebidos os autos
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04/02/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 11:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/02/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 16:30
Juntada de Petição de tipo
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13/12/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0806066-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Edvaldo de Castro Bezerra - Réu: Editora Três Ltda - Intimação das partes da sentença de fl. 44/47:
Ante ao exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84).
Anoto que, em face do que dispõe o § 3º do art. 98, do CPC, suspendo, pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado desta decisão, a exigibilidade da cobrança de tais despesas, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual.
Por sua vez, deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a parte ré sequer constituiu advogado nos autos.
Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).
Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).
Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.
P.
R.
I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
Dourados(MS), quinta-feira, 28 de novembro de 2024. -
11/12/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 18:04
Recebidos os autos
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28/11/2024 18:04
Expedição de tipo de documento.
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28/11/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 18:04
Julgado improcedente o pedido
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21/10/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/09/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
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18/09/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0806066-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Edvaldo de Castro Bezerra - intimação da parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. -
13/09/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 02:35
Decorrido prazo de parte
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20/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 16:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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20/08/2024 16:55
de Conciliação
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22/07/2024 09:13
Juntada de tipo de documento
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11/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 12:08
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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10/07/2024 12:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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10/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 02:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0806066-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Edvaldo de Castro Bezerra - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 20/08/2024, às 16h40, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.
Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847. -
09/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:42
Expedição de tipo de documento.
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08/07/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 17:07
Expedição de tipo de documento.
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27/06/2024 17:07
de Instrução e Julgamento
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27/06/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/06/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:52
Recebidos os autos
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18/06/2024 13:52
Determinada Requisição de Informações
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13/06/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 19:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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