TJMS - 0800998-07.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

SD PM DIOGENE DE OLIVEIRA SOARES

CPF *59.***.*68-00

Advogados

ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE SANTOS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 18:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455MS/) Processo 0800998-07.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diogene de Oliveira Soares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 05/07/2024 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 20:05

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 20:05

    Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 21:33

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 18:02

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2024 18:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 18:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 11:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 08:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 11:50

    Decisão ou Despacho

  • 13/09/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:44

    Homologada a Transação

  • 08/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 08:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:42

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/06/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 07:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/06/2023 07:33

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/06/2023 07:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/06/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 07:17

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:31

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/06/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 11:06

    Homologada a Transação

  • 23/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 08:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/05/2023 12:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 07:55

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 07:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/04/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 15:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/04/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 01:29

    INCONSISTENTE

  • 13/04/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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