26/03/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 11:23

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:43

Recebidos os autos
29/01/2025 06:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 05:47

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio Delfino de Almeida (OAB 10020/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Davi Nogueira Lopes (OAB 10330B/MS), Leonardo Moraes Maganha (OAB 29745/MS) Processo 0800131-65.2024.8.12.0009 - Embargos à Execução - Embargte: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - DECISÃO DE FLS. 478/479: [...] Cite-se o embargado (exequente), por intermédio de seu(ua) procurador(a) constituído(a) nos autos da execução, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC), querendo, manifeste-se sobre os embargos. [...].
06/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Nogueira Lopes (OAB 10330B/MS), Leonardo Moraes Maganha (OAB 29745/MS) Processo 0800131-65.2024.8.12.0009 - Embargos à Execução - Embargte: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira - Vistos etc.

Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos porquanto ausentes os pressupostos exigidos para concessão da tutela provisória de urgência, notadamente a probabilidade do direito afirmado (fumus boni iuris).

Os argumentos jurídicos declinados na petição inicial não se mostram suficientes para obstar o regular processamento da execução, afinal, não afastam a existência e a exigibilidade do débito, tampouco, o executado (ora embargante) declarou o valor que entende correto, com demonstrativo de discriminado e atualizado, tendo em vista sua alegação de excesso de execução (capitalização de juros).

Cite-se o embargado (exequente), por intermédio de seu(ua) procurador(a) constituído(a) nos autos da execução, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC), querendo, manifeste-se sobre os embargos.

Em seguida, a fim de assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), intime-se o embargante para que, querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.

Sobrevindo requerimento(s) probatório(s), façam-se os autos conclusos para despacho visando a fase de saneamento e organização do processo; do contrário, façam-se os autos conclusos para sentença.
30/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 10:56

Recebidos os autos
27/07/2024 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:29

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Nogueira Lopes (OAB 10330B/MS), Leonardo Moraes Maganha (OAB 29745/MS) Processo 0800131-65.2024.8.12.0009 - Embargos à Execução - Embargte: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira - Vistos etc.

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

O embargante, além de médico, é produtor rural/pecuarista.

Em outras demandas que tramitaram neste Juízo, na posição de autor, o embargante demonstrou ser proprietário de fazenda em Costa Rica/MS (Fazenda Ouro Branco), em Cassilândia/MS (Estância Cachoeira) e em Alcinópolis/MS (Fazenda Ouro Banco 2 e Fazenda Ouro Branco 3), além de arrendar área rural na cidade de Costa Rica/MS (Fazenda São José) e na cidade de Mirassol D'Oeste/MT (Fazenda Morada do Sol), visando expandir sua atividade, como ele mesmo declarou, e sempre arcou com as custas processuais, o que pode ser observado nos autos n. 0800308-97.2022.8.12.0009; n. 0800604-85.2023.8.12.0009; e n. 0800865-50.2023.8.12.0009, todas vinculadas ao Juízo da 1ª Vara.

Portanto, não convence a alegação de hipossuficiência financeira para arcar com as custas e despesas processuais, a qual, aliás, flerta com a má-fé.

Dito isso, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária (custas processuais), sob consequência de cancelamento de distribuição do feito e inclusão do débito em dívida ativa, consoante estabelecem o art. 290 do CPC e o art. 16 da Lei Estadual n. 3.779/09.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos (iniciais) para o juízo de admissibilidade da petição inicial. Às providências.

Cumpra-se.
08/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 21:36

Recebidos os autos
16/06/2024 21:36

Gratuidade da Justiça
08/02/2024 20:20

Apensado ao processo numero do processo
08/02/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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