24/02/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/02/2025 21:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025
18/02/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124327/2025
18/02/2025 08:58

Protocolizada Petição 124327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 16:16

Não conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA DORNELLES (Publicação prevista para 14/02/2025)
07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA DORNELLES
28/01/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002802-14.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Ferreira Dornelles Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB: 25848/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 49-59 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002802-14.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Ferreira Dornelles Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogado: Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB: 25848/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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