13/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800118-78.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva Vasquez - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
10/12/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 02:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Apelação
28/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800118-78.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva Vasquez - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para conceder ao autor o benefício de prestação continuada – LOAS1, no valor equivalente a um salário mínimo mensal.

A DIB é a partir da data de entrada do requerimento administrativo (04/11/2021 - fl. 72).

Correção monetária e os juros de mora incidirão conforme manual de cálculos da Justiça Federal, observados os parâmetros definidos no julgamento do Recurso Extraordinário 870.947 (tema 810 do STF) até a data de 08/12/2021, após deverá ser observada a disposição contida na EC n. 113/20212.

Condeno o Instituto réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor das parcelas vencidas e não pagas até a sentença, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Esta decisão não está sujeita a reexame necessário porque o valor da causa e das prestações em atraso são inferiores ao limite estabelecido por lei, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.

P.R.I-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para apresentar cálculos, em 40 dias.

Após, à autora para manifestação em 5 dias e conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
20/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:47

Recebidos os autos
18/11/2024 19:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:47

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 16:10

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800118-78.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva Vasquez - Vistos etc.

Fl. 238: Ante a não concordância à proposta de acordo ofertada pelo Instituto requerido, colha-se o parecer ministerial e, oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
01/11/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:34

Recebidos os autos
09/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.
03/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800118-78.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva Vasquez - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.
11/09/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:04

Expedição de Carta.
29/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800118-78.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eva Vasquez - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo social (172-182) pericial de fls. (199-213) .

Prazo: 15(quinze) dias .
05/07/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/06/2024.
29/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:28

Expedição de Mandado.
30/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:08

Recebidos os autos
02/02/2024 12:02

Determinada Requisição de Informações
29/01/2024 06:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 06:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 06:15

INCONSISTENTE
29/01/2024 06:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 06:15

INCONSISTENTE
17/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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