10/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:39

Recebidos os autos
29/05/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:39

Homologada a Transação
08/05/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:23

Recebidos os autos
24/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Marcio de Andrade Thomaz (OAB 17903/MS) Processo 0800834-43.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neide Ortega Garcia Souza - No mais, indefiro, por ora, o pedido de penhora de bens que guarnecem na residência, tendo em vista que a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC ainda não foi esgotada: Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII - outros direitos.

Assim, intime-se o requerente para pugnar o que entender de direito, em cinco dias.

Após, voltem conclusos.
12/03/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:29

Recebidos os autos
10/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Marcio de Andrade Thomaz (OAB 17903/MS) Processo 0800834-43.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neide Ortega Garcia Souza - Reqda: Jaine Mattos Bernardino - 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
18/02/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Marcio de Andrade Thomaz (OAB 17903/MS) Processo 0800834-43.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neide Ortega Garcia Souza - Reqda: Jaine Mattos Bernardino - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
25/11/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 03:26

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:48

Recebidos os autos
09/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 08:31

Processo Reativado
12/08/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:03

Transitado em Julgado em data
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Marcio de Andrade Thomaz (OAB 17903/MS) Processo 0800834-43.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neide Ortega Garcia Souza - Reqda: Jaine Mattos Bernardino - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 51-54), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Em razão disso, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do CPC.

Dou a sentença por transitada em julgado, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Por ocasião da homologação do acordo, honorários advocatícios, conforme deliberado no compromisso ajustado.

Não havendo disposição expressa, cada parte fica responsável pela referida verba.
04/07/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:29

Recebidos os autos
27/06/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:29

Homologada a Transação
22/05/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:12

Recebidos os autos
24/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2024 04:02

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:55

Recebidos os autos
02/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2024 16:36

Recebidos os autos
01/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 00:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:12

Decorrido prazo de parte
24/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:55

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
24/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:26

Recebidos os autos
18/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:48

Recebidos os autos
11/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 22:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 15:46

Apensado ao processo numero do processo
17/08/2023 15:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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