23/03/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 17:37

Recebidos os autos
09/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS), Lucas Augusto da Silva de Souza (OAB 26632/MS) Processo 0802842-51.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Sampaio Cavalcante - Reqdo: Marka Cosméticos LTDA - Intimação da sentença de f. 196/198: DECISÃO Diante do exposto, nos termos do art. 535 do CPC, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
27/02/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:18

Homologada a Transação
09/02/2023 14:17

Recebidos os autos
09/02/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 00:19

Conclusos para julgamento
06/02/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS), Lucas Augusto da Silva de Souza (OAB 26632/MS) Processo 0802842-51.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Sampaio Cavalcante - Reqdo: Marka Cosméticos LTDA - Intimação da sentença e f. 183/188: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 35/36, que determinou a exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito e declarar a inexistência de débitos relacionados à nota fiscal de número 9073, determinando o cancelamento do protesto (protocolo nº 134552).

B) Condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), à parte autora, a título de danos morais, corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento, e 1% de juros de mora, contados da citação.

C) julgar improcedentes os pedidos de pagamento em dobro do valor da nota e o pedido contraposto.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
16/01/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 10:09

Expedição de Certidão.
14/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 10:09

Recebidos os autos
14/01/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 10:07

Homologada a Transação
12/01/2023 18:04

Conclusos para julgamento
30/09/2022 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 15:29

Recebidos os autos
07/07/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:37

Juntada de Petição de Alegações finais
08/03/2022 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2022 15:46

Conclusos para despacho
05/03/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2022 14:46

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 11:16

Recebidos os autos
10/02/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 18:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2021 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/02/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/11/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:49

Expedição de Carta.
30/09/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.
27/09/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.
24/09/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 14:39

Expedição de Certidão.
10/09/2021 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/09/2021 17:48

Recebidos os autos
09/09/2021 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2021 12:32

Conclusos para despacho
08/09/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 08:40

Expedição de Certidão.
08/09/2021 08:40

INCONSISTENTE
07/09/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805826-56.2022.8.12.0110

Diogo Djalma do Nascimento

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0912271-08.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Damha Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0806108-31.2021.8.12.0110

Mariana Silva Falcao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Hilary Wunderlich Boz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0823059-37.2020.8.12.0110

Eber Junior Paredes Viana

Wilkson do Amaral Goncalves

Advogado: Rafael Fernandes Puga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0007471-52.2022.8.12.0110

Luciano da Cruz Lopes Pinto

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Givanildo Heleno de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 16:05

Exibir Processo