04/04/2025 17:14

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 16:00

Recebidos os autos
15/01/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:00

Homologada a Transação
17/12/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB 29946/MS) Processo 0802393-88.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Augusto Ducel de Souza, Gabriel Oliveira de Freitas - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 114/119: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para cada autor, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.

JUIZ DE DIREITO: Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, apenas retificando o valor do dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, por entender mais consentâneo com a realidade dos autos, notadamente a causa do dano, forte nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e vedação do enriquecimento sem causa.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
03/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:07

Recebidos os autos
13/11/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:55

Homologada a Transação
18/10/2024 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 20:52

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:41

Audiência tipo de audiência situação.
13/08/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 11:54

Recebidos os autos
07/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB 29946/MS) Processo 0802393-88.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Augusto Ducel de Souza, Gabriel Oliveira de Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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