23/05/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0801867-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Ciência às partes do retorno dos autos de Instância Superior, para requerer o que de direito.

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
11/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:27

Recebidos os autos
09/04/2025 12:27

Recebidos os autos
09/04/2025 12:26

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:54

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0801867-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
23/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0801867-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Sentença de fls. 148-150: (...) Posto isso, HOMOLOGO a prova produzida no presente procedimento (f. 32; 33-34; 35-36 e 37-45), e o faço com fulcro no art. 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por não ter havido contenciosidade, não há que se cogitar em sucumbência.

Mantenham-se os autos em cartório pelo período de 01 (um) mês, para extração de cópias e certidões pelos interessados (CPC, art. 383, caput).

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, EVENTUAIS obrigações decorrentes de CUSTAS FINAIS ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I., arquivando-se oportunamente.
10/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 15:50

Recebidos os autos
10/12/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:50

Homologada a Transação
12/09/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0801867-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Assim, tem-se que é possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria não depende da produção de outras provas em audiência, tanto que nada foi requerido pelas partes.

Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença.
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:04

Recebidos os autos
10/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0801867-45.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Reginaldo de Sampaio - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Diante da impugnação a contestação (f. 135-140), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
04/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 17:20

Recebidos os autos
20/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:46

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:01

Evolução da Classe Processual
24/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:25

Recebidos os autos
24/01/2024 14:25

Decisão ou Despacho
15/01/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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