10/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:31

Prazo em Curso
15/08/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.
14/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:20

Emissão da Relação
29/07/2025 22:30

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 19:31

Prazo em Curso
02/07/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 15:22

Emissão da Relação
27/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 08:02

Prazo em Curso
07/05/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802552-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Jonathan Ferreira Da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Vistos etc.

Ante o teor da decisão proferida pelo E.TJ/MS às fls. 112/118, determino o prosseguimento do feito.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos e aguarde-se em cartório o decurso de prazo para contestar, conforme previsto no art. 331, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se.
06/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:25

Emissão da Relação
30/04/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:14

Recebida petição inicial
02/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:45

Processo Reativado
26/02/2025 14:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/11/2024 15:37

Prazo em Curso
18/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 15:18

Informação do Sistema
28/10/2024 15:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 04:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:58

Prazo em Curso
17/10/2024 14:58

Expedição de Carta.
17/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:58

Expedição em análise para assinatura
17/10/2024 11:57

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:37

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Apelação
15/07/2024 22:36

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0802552-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Jonathan Ferreira Da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Diante do exposto, com fundamento no art. 332, I do Código de Processo Civil e na Súmula 385 do E.

STJ, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, posto que defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária.

P.R.I.
08/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 11:18

Emissão da Relação
28/06/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:19

Registro de Sentença
28/06/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:21

Prazo em Curso
30/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 10:56

Emissão da Relação
08/04/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:02

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:17

Juntada de NULL
05/03/2024 16:16

Prazo em Curso
01/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 16:51

Emissão da Relação
22/02/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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