09/07/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
06/06/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0820131-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio dos Santos - Réu: Hospital e Maternidade Santa Marina - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
29/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:21

Recebidos os autos
29/04/2025 12:20

Recebidos os autos
29/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0820131-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio dos Santos - Réu: Hospital e Maternidade Santa Marina - Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões ao recurso de fls. 212-228, no prazo legal de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, §1, do CPC).
25/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0820131-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio dos Santos - Réu: Hospital e Maternidade Santa Marina - Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.R.I.
29/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:26

Recebidos os autos
25/10/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0820131-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio dos Santos - Réu: Hospital e Maternidade Santa Marina - Intimação da parte autora para se manifestar sobre embargos de declaração
16/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0820131-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio dos Santos - Réu: Hospital e Maternidade Santa Marina -

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com fundamento no art. 381, I a III, e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A PRODUÇÃO ANTECIPADA de provas (fls. 80/149).

Em se tratando de autos digitais, desnecessária a observância do art. 383 do Código de Processo Civil.

Ademais, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar a parte ré no pagamento de indenização por dano moral à parte autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

O valor deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data de 06/02/2023 (data do requerimento administrativo).

Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao(s) advogado(s) da parte autora, os quais, à vista do grau de zelo do profissional, o local de prestação de serviço (escritório na Comarca), a natureza e a importância da causa (pouca complexidade) e dos estritos atos processuais praticados, bem como diante do proveito econômico em causa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

P.R.I.
08/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:19

Recebidos os autos
28/06/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:46

Recebidos os autos
28/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2023 15:06

de Conciliação
04/10/2023 09:17

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:51

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 08:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
31/07/2023 17:49

Recebidos os autos
31/07/2023 17:49

Decisão ou Despacho
19/07/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 02:47

Decorrido prazo de parte
07/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 02:43

Decorrido prazo de parte
05/06/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:58

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:25

Recebidos os autos
04/05/2023 17:17

Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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