TJMS - 0825566-12.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 16:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442MS/), Thiago Monteiro Yatros (OAB 15845/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Artur José Vieira Neto (OAB 16957/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0825566-12.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Elvis de Souza - Réu: Riviera Loteamentos Ltda - Verifica-se às fls. 331/334 que as partes entabularam acordo extrajudicial acerca da obrigação que é objeto dos presentes autos, assinado fisicamente pela parte exequente Elvis de Souza e ainda, assinado fisicamente por seus advogados Drs.
Alessandro Santana OAB/MS 15.442, Arthur José OAB/MS 16.957 e Thiago Monteiro OAB/MS 15.845, os quais possuem poderes para transigir, conforme procuração de fl. 18 e substabelecimento de fl. 275.
A procuradora da parte executada, Dra.
Thaise Siqueira Sorgatto OAB/MS 25.441, assinou de forma digital, sendo que a mesma possui poderes para transigir (procuração de fl. 364/365, outorgada pelos diretores Srs.
Joaquim Coelho de Magalhães e Rubens Filinto da Silva, conforme 12ª Alteração Contratual de fls. 339/355).
Assim, HOMOLOGO a transação de fls. 331/334, com força no art. 487, III, b, do CPC, e declaro extinto o presente feito no qual litigam Elvis de Souza e Riviera Loteamentos Ltda.
Eventuais custas, conforme item XII, e nos termos da sentença de fls. 145/158, serão divididas entre a parte exequente e executada, sendo que a cobrança da cota parte do exequente fica suspensa, por ser beneficiário da justiça gratuita.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que as partes transacionaram em relação aos mesmos.
Proceda o Cartório com o desbloqueio imediato de quaisquer valores bloqueados por meio do Sisbajud, em favor da parte executada, conforme item X (fl. 333), bem como, levantem-se eventuais restrições, constrições ou penhoras realizadas nos autos (item IX).
Decorrido o prazo recursal, certificado o trânsito em julgado, e em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. -
03/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2024 11:14
Recebidos os autos
-
03/07/2024 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:14
Homologada a Transação
-
01/07/2024 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 13:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 13:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:44
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 14:17
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2024 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 21:55
Recebidos os autos
-
15/05/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 20:37
Recebidos os autos
-
09/05/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2024 17:28
Recebidos os autos
-
26/01/2024 17:28
Decisão ou Despacho
-
22/08/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 09:24
Processo Reativado
-
10/08/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:13
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2022 01:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 10:40
Arquivado Provisoramente
-
20/09/2022 20:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 12:04
Recebidos os autos
-
15/09/2022 12:04
Decisão ou Despacho
-
13/06/2022 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2022 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 08:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/04/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 20:40
Recebidos os autos
-
29/03/2022 20:40
Decisão ou Despacho
-
29/03/2022 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 20:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 20:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2022 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 19:14
Recebidos os autos
-
14/01/2022 19:14
Decisão ou Despacho
-
03/11/2021 02:24
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 17:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2021 23:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 22:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 20:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2021 07:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 16:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 18:43
Recebidos os autos
-
03/09/2021 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2021 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 15:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/06/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 07:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2021 07:35
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 12:58
Recebidos os autos
-
01/06/2021 12:58
Decisão ou Despacho
-
01/03/2021 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2021 23:38
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 22:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/02/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 23:20
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 15:28
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 20:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 20:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 20:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 20:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 07:36
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 23:22
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 16:44
Recebidos os autos
-
25/11/2020 16:43
Decisão ou Despacho
-
20/07/2020 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2020 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2020 22:33
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 20:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2020 07:35
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2020 14:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2020 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2020 20:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2020 21:48
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2020 07:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 19:13
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2020 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2020 06:29
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 20:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2020 07:37
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 14:44
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 16:40
Recebidos os autos
-
29/04/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2020 19:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2020 19:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2020 09:59
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 09:57
Processo Reativado
-
27/04/2020 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2020 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2020 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2020 10:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2020 10:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2020 07:10
Realizado cálculo de custas
-
25/01/2020 07:10
Realizado cálculo de custas
-
23/01/2020 14:16
Realizado cálculo de custas
-
17/01/2020 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2020 14:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 13:34
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2020 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2020 13:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2020 13:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2019 13:44
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 20:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2019 13:44
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 13:38
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 13:12
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 17:42
Recebidos os autos
-
02/09/2019 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 17:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/07/2019 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2019 13:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/05/2019 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2019 13:11
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 13:40
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2019 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2019 20:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2019 12:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2019 12:21
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 17:52
Recebidos os autos
-
13/05/2019 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2019 17:51
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 17:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/08/2018 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2018 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2018 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2018 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2018 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2018 04:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2018 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2018 13:42
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2018 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2018 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2018 17:06
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2018 17:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/02/2018 16:38
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2017 13:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2017 20:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2017 13:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2017 13:21
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2017 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2017 09:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2017 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2017 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2017 17:27
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2017 17:11
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/11/2017 18:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2017 18:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2017 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2017 07:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2017 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2017 14:02
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2017 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2017 13:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2017 20:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2017 13:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 17:12
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2017 07:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2017 13:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2017 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2017 13:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2017 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2017 13:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2017 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2017 20:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2017 13:53
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 14:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 07:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2017 13:24
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 13:24
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2017 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2017 13:06
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2017 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2017 16:11
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2017 16:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2017 13:36
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2017 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2017 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2017 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2017 13:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2017 15:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2017 13:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2017 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2017 13:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2017 11:27
Recebidos os autos
-
23/08/2017 11:27
Decisão ou Despacho
-
18/08/2017 12:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2017 11:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2017
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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