28/11/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:22

Recebidos os autos
23/10/2023 16:22

Recebidos os autos
23/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 14:41

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801208-47.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:07

Recebidos os autos
29/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:07

Expedição de Mandado.
03/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 15:50

Recebidos os autos
19/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 18:44

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801208-47.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
16/01/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 17:37

Juntada de Mandado
06/12/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:27

Expedição de Mandado.
22/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 18:05

Juntada de Carta precatória
28/07/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 11:07

Expedição de Carta precatória.
22/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 20:39

Recebidos os autos
18/06/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:38

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:37

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:37

INCONSISTENTE
07/06/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.
27/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:23

Recebidos os autos
25/05/2022 08:23

Decisão ou Despacho
23/05/2022 15:57

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:49

INCONSISTENTE
23/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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