06/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
06/06/2025 09:40

Transitado em Julgado em "data"
29/05/2025 22:57

Confirmada
20/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802433-70.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Pedro Marcio Medina Pessoa Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:03

Não-Provimento
05/05/2025 14:04

Confirmada
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 09:06

Expedida/certificada
30/04/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802433-70.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Pedro Marcio Medina Pessoa Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 16:25

Inclusão em pauta
29/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:53

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802433-70.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Pedro Marcio Medina Pessoa Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802433-70.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Pedro Marcio Medina Pessoa Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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