TJMS - 0801659-40.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 15:02
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:39
Recebidos os autos
-
22/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 17:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Igor Giraldi Faria (OAB 7245/MT) Processo 0801659-40.2024.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Roberto Miguel Poffo - Isso posto, com base no art. 107, inc.
IV, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de Marco Antonio Ferrarezi de Castello Branco, suposto(a) autor(a) do fato referente aos crimes de calúnia e difamação imputados na queixa crime (arts. 138 e 139 do CP).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. -
08/07/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:10
Recebidos os autos
-
03/07/2024 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:09
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
24/06/2024 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2024 11:11
Recebidos os autos
-
20/06/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 07:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2024 22:26
Recebidos os autos
-
19/05/2024 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 07:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/05/2024 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 07:20
INCONSISTENTE
-
26/04/2024 07:12
Realizado cálculo de custas
-
25/04/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 13:50
Realizado cálculo de custas
-
25/04/2024 13:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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