18/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB 10283/MS), Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS) Processo 0802999-53.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos de Castro Lima - Réu: Fernando Antônio Battesti de Oliveira - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
27/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:38

Recebidos os autos
22/01/2025 15:38

Recebidos os autos
22/01/2025 12:20

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS) Processo 0802999-53.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos de Castro Lima - Réu: Fernando Antônio Battesti de Oliveira - Intimação da parte autora para que querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
11/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS) Processo 0802999-53.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos de Castro Lima - Réu: Fernando Antônio Battesti de Oliveira - 3 - DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para aclarar a sentença e extirpar do dispositivo "sobre tudo ante a revelia".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:53

Recebidos os autos
15/08/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS) Processo 0802999-53.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos de Castro Lima - Réu: Fernando Antônio Battesti de Oliveira - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
25/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Sílvia de Fátima Pires (OAB 21905/MS) Processo 0802999-53.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos de Castro Lima - Réu: Fernando Antônio Battesti de Oliveira - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO da parte autora para REINTEGRAR sua posse sobre o lote-296, do projeto de assentamento tamarineiro II, localizado no município de Corumbá/MS.

Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor da parte autora, os quais arbitro 15% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobre tudo ante a revelia.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
08/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:17

Recebidos os autos
04/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:16

Procedência
23/05/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 19:13

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:05

Recebidos os autos
07/12/2023 10:56

Decisão ou Despacho
05/12/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 16:23

de Conciliação
13/09/2023 21:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 15:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 15:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:17

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:09

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 18:05

Recebidos os autos
07/08/2023 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 09:04

Retificação de Classe Processual
03/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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