TJMS - 0835549-06.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 19761/MS

CPF *61.***.*08-51

Polo Passivo

Partes

ACAUA INDUSTRIA AGRO-AVICOLA LTDA

CNPJ: 33.138.215/0001-22

Advogados

PAOLA DE GIACOMO NEVES

OAB: 49696/PR

RONALDO GOMES NEVES

OAB: 4853/PR

ROGERIO CASAGRANDE MUNIZ

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 33.138.215/0001-22

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ: 33.138.215/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:41

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 11:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/06/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 11:31

    Prazo em Curso

  • 11/06/2025 08:02

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:34

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Gomes Neves (OAB 4853/PR), Paola de Giacomo Neves (OAB 49696/PR), Rogério Casagrande Muniz (OAB 70877/PR), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0835549-06.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectdo: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito para fins de penhora/arresto.

  • 10/06/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2025 09:12

    Emissão da Relação

  • 06/06/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 17:02

    Informação do Sistema

  • 27/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 03:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

  • 16/05/2025 06:46

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 08:08

    Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Gomes Neves (OAB 4853/PR), Paola de Giacomo Neves (OAB 49696/PR), Rogério Casagrande Muniz (OAB 70877/PR), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0835549-06.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectdo: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - 1.

    O cumprimento de sentença de fls. 707/709 não deve ser recebido.

    Primeiro porque o despacho de fl. 704 nada dispôs sobre aos honorários e o interessado não opôs o recurso cabível para sanar a omissão verificada.

    Com efeito, diante da ausência de título executivo, não há se falar em cumprimento de sentença.

    De todo modo, ressalto que ainda que oposto recurso pelo executado, não seria possível a condenação da parte exequente.

    Sim, pois até o despacho de fl. 704, cuidava-se a demanda de liquidação de sentença e não cumprimento, como sustentado às fls. 707/709.

    Sendo este o caso, é evidente que não houve impugnação ao cumprimento de sentença, tampouco acolhimento da alegação de excesso, já que a peça e a tese defensiva não são próprias do procedimento da liquidação.

    Ademais, consigno que a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, define que a fixação dehonoráriossucumbenciais nafase de liquidação de sentençanão é a regra, mas sim uma exceção, a ser verificada quando, nessa fase, estiver configurada uma litigiosidade entre as partes capaz de prolongar a atuação contenciosa dos patronos.

    Na hipótese, entendo que não se verificou a existência de litigiosidade além dos procedimentos inerentes à próprialiquidaçãopor arbitramento, razão pela qual, incabível a fixação da verba.

    Destarte, pelos motivos acima delineados, deixo de receber o cumprimento de sentença de fls. 707/709. 2.

    Por se tratar de distrato feito por pessoa jurídica diversa da representada nestes autos pelo escritório Ronaldo Gomes Neves e Associados Advocacia, deixo de considerar a notificação de fls. 710/711. 3.

    Intime-se o exequente para impulsionar a demanda, nos termos do item 5 do despacho de fl. 704. Às providências.

  • 14/05/2025 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/05/2025 13:03

    Emissão da Relação

  • 30/03/2025 16:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/03/2025 16:19

    Despacho Saneador

  • 15/08/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 07:59

    Prazo em Curso

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0835549-06.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do exequente acerca da Manifestação de fls. 707/79, para requerer o que de direito.

  • 08/07/2024 20:34

    Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

  • 08/07/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/07/2024 17:38

    Emissão da Relação

  • 11/06/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 20:22

    Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/05/2024 13:55

    Emissão da Relação

  • 08/05/2024 13:53

    Evolução da Classe Processual

  • 20/03/2024 14:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/03/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 23:20

    Prazo em Curso

  • 24/06/2022 20:36

    Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2022 09:15

    Emissão da Relação

  • 20/06/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 19:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2022 15:40

    Prazo em Curso

  • 13/05/2022 14:02

    Prazo em Curso

  • 13/05/2022 14:02

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2022 10:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/05/2022 14:33

    Autos preparados para expedição

  • 29/04/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 20:23

    Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/04/2022 13:41

    Emissão da Relação

  • 18/04/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 01:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2022.

  • 29/03/2022 17:55

    Prazo em Curso

  • 21/03/2022 20:16

    Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/03/2022 14:27

    Emissão da Relação

  • 17/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

  • 16/03/2022 14:40

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2022 11:47

    Juntada de NULL

  • 09/02/2022 17:57

    Prazo em Curso

  • 09/02/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 04:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/01/2022 14:59

    Prazo em Curso

  • 29/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 01:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2021 18:31

    Prazo em Curso

  • 26/11/2021 13:26

    Prazo em Curso

  • 24/11/2021 11:26

    Prazo em Curso

  • 19/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

  • 17/11/2021 19:00

    Prazo em Curso

  • 09/11/2021 20:25

    Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2021 18:46

    Emissão da Relação

  • 03/11/2021 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 13:16

    Documento Digitalizado

  • 15/10/2021 12:55

    Expedição de Carta.

  • 13/10/2021 08:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/10/2021 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 14:30

    Autos preparados para expedição

  • 03/09/2021 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 21:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 21:14

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 12/02/2021 16:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/02/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 16:43

    Prazo em Curso

  • 10/02/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 22:55

    Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

  • 02/02/2021 22:55

    Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

  • 02/02/2021 22:55

    Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

  • 02/02/2021 22:55

    Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

  • 02/02/2021 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/02/2021 12:40

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2021 12:31

    Emissão da Relação

  • 01/02/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:28

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/01/2021 18:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/01/2021 18:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/10/2020 12:29

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 15:24

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 02/10/2020 18:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/10/2020 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:30

    Prazo em Curso

  • 01/10/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 16:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/09/2020 22:09

    Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 22:09

    Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 22:09

    Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 22:09

    Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/09/2020 11:00

    Autos preparados para expedição

  • 21/09/2020 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 10:46

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/09/2020 10:37

    Emissão da Relação

  • 19/09/2020 19:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2020 19:43

    Despacho Saneador

  • 25/05/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 14:05

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/03/2020 14:02

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/03/2020 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 14:48

    Prazo em Curso

  • 03/03/2020 20:56

    Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

  • 03/03/2020 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/03/2020 13:57

    Emissão da Relação

  • 13/02/2020 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 17:01

    Prazo em Curso

  • 31/01/2020 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 21:08

    Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

  • 22/01/2020 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/01/2020 17:53

    Autos preparados para expedição

  • 21/01/2020 17:46

    Emissão da Relação

  • 21/01/2020 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/01/2020 15:08

    Despacho Saneador

  • 22/07/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 17:39

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 27/06/2019 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 20:59

    Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

  • 19/06/2019 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/06/2019 16:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/06/2019 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 13:34

    Juntada de Ofício

  • 16/07/2018 12:05

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 15:49

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/05/2018 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2018 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2018 11:40

    Prazo em Curso

  • 26/04/2018 20:41

    Publicado ato_publicado em 26/04/2018.

  • 26/04/2018 13:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/04/2018 15:46

    Emissão da Relação

  • 12/03/2018 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2018 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 15:06

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 12/07/2017 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2017 20:50

    Publicado ato_publicado em 29/06/2017.

  • 29/06/2017 13:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2017 15:57

    Emissão da Relação

  • 05/12/2016 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2016 16:47

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2016 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2016 17:36

    Prazo em Curso

  • 01/08/2016 17:06

    Prazo em Curso

  • 29/07/2016 20:34

    Publicado ato_publicado em 29/07/2016.

  • 29/07/2016 14:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/07/2016 14:37

    Emissão da Relação

  • 28/07/2016 17:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2016 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2016 13:41

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2016 13:07

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2016 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2016 16:47

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/07/2016 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2016 11:42

    Informação do Sistema

  • 21/07/2016 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2016 07:59

    Publicado ato_publicado em 30/06/2016.

  • 29/06/2016 14:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/06/2016 17:40

    Emissão da Relação

  • 08/06/2016 17:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/06/2016 17:12

    Despacho Saneador

  • 23/05/2016 16:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2015 17:02

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/11/2015 20:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/11/2015 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2015 16:44

    Publicado ato_publicado em 19/11/2015.

  • 17/11/2015 14:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2015 16:18

    Prazo em Curso

  • 16/11/2015 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2015 16:11

    Emissão da Relação

  • 20/10/2015 14:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/10/2015 14:31

    Despacho de recebimento da inicial

  • 09/10/2015 10:38

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 16:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828840-37.2024.8.12.0001

Beatriz Aparecida Angelo Carrilo da Silv...

Adelina Angelo Arantes

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0815467-05.2021.8.12.0110

Oi Movel S/A

Tereza de Oliveira Goncalves

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0811276-48.2020.8.12.0110

Carmen Hiroko Matsuda

Elson Nataniel da Silva Rodrigues

Advogado: Thiago Rosi dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0835755-05.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Lauane Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0811339-75.2021.8.12.0001

Silvano Rodrigues de Souza

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 14:20

Exibir Processo