25/06/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0901322-14.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Camila Luana Pereira DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessada: Adriana Silva Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessada: Bianca Campos Carvalho De Lima Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Interessado: Valteir Ferreira de Souza Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0901322-14.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Camila Luana Pereira DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessada: Adriana Silva Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessada: Bianca Campos Carvalho De Lima Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Interessado: Valteir Ferreira de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
27/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0901322-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Camila Luana Pereira DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessada: Adriana Silva Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessada: Bianca Campos Carvalho De Lima Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Interessado: Valteir Ferreira de Souza POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Camila Luana Pereira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0901322-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Camila Luana Pereira DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessada: Adriana Silva Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessada: Bianca Campos Carvalho De Lima Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Interessado: Valteir Ferreira de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901322-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Adriana Silva Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelada: Camila Luana Pereira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelada: Adriana Silva Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelada: Bianca Campos Carvalho De Lima Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Interessado: Valteir Ferreira de Souza Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901322-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Adriana Silva Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelada: Camila Luana Pereira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelada: Adriana Silva Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelada: Bianca Campos Carvalho De Lima Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Interessado: Valteir Ferreira de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
12/04/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:27

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 12:27

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 19:04

Recebidos os autos
08/03/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:53

Recebidos os autos
22/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:03

Recebidos os autos
19/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:32

Recebidos os autos
15/02/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 11:39

Recebidos os autos
06/02/2024 11:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 17:01

Recebidos os autos
05/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:14

Recebidos os autos
05/02/2024 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 17:46

Recebidos os autos
31/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 11:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:44

Recebidos os autos
26/01/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 12:19

Recebidos os autos
20/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:14

Recebidos os autos
16/10/2023 13:14

Revogada a Prisão
10/10/2023 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 18:45

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:39

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 16:39

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:13

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 15:13

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 15:12

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 15:12

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:50

Recebidos os autos
24/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 18:01

Recebidos os autos
23/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 11:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:20

Evolução da Classe Processual
17/08/2023 16:19

Recebidos os autos
17/08/2023 16:19

Recebida a denúncia
17/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 15:57

Recebidos os autos
14/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 14:48

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:14

Recebidos os autos
24/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 17:02

Recebidos os autos
21/07/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2023 18:22

Apensado ao processo numero do processo
10/07/2023 18:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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