15/09/2025 14:27

Prazo em Curso
13/09/2025 04:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca do retorno dos autos.
03/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:39

Emissão da Relação
28/08/2025 14:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 14:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/08/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/03/2025 14:32

Prazo em Curso
25/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Apelação
19/10/2024 03:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:52

Manifestação do Ministério Público
17/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:36

Autos entregues em carga ao Promotor
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0838410-47.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cristiane Irene Martins - Imptdo: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande - MS - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Custas pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
10/10/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 16:39

Emissão da Relação
09/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:26

Registro de Sentença
13/09/2024 18:26

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 17:13

Conclusos para julgamento
12/09/2024 17:51

Manifestação do Ministério Público
12/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2024 12:44

Prazo em Curso
12/09/2024 12:36

Juntada de NULL
12/09/2024 12:36

Juntada de Mandado
19/08/2024 16:46

Juntada de Informações
14/08/2024 14:23

Juntada de Informações
09/08/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 04:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838410-47.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cristiane Irene Martins - Imptdo: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande - MS - Da decisão de fl. 204-6: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro o pedido de justiça gratuita à IMPETRANTE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 14:15

Prazo em Curso
31/07/2024 14:15

Prazo em Curso
31/07/2024 14:14

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:14

Expedição de Carta.
31/07/2024 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 16:48

Expedição em análise para assinatura
30/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:38

Autos preparados para expedição
30/07/2024 16:37

Emissão da Relação
30/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:07

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838410-47.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cristiane Irene Martins - Despacho de fl. 199: "

Vistos.

Concedo o prazo de 15 dias para que a parte impetrante instrua o feito com cópia da folha de resposta de sua prova objetiva.

Intime-se."
05/07/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 15:17

Emissão da Relação
03/07/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 10:31

Informação do Sistema
01/07/2024 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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