23/07/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:44

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 11:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB 226946/SP) Processo 0834332-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Barros da Costa - 1.

Em atenção às manifestações das partes, em especial à informação trazida de que o medicamento seria devolvido no dia 16/06/2025, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem quanto a efetiva devolução do medicamento e requererem o que entenderem de direito. 2.

Após, tornem conclusos.
18/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:11

Recebidos os autos
17/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB 226946/SP) Processo 0834332-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Barros da Costa - 2.

Após, diga a parte autora no mesmo prazo.
29/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB 226946/SP) Processo 0834332-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Barros da Costa - 2.

Após, diga a parte autora no mesmo prazo.
27/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 21:50

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:47

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:25

Recebidos os autos
19/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 22:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 17:08

Recebidos os autos
28/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 19:43

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB 226946/SP) Processo 0834332-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Barros da Costa - 1.

Intime-se a parte autora para realize o pedido de f. 181/277 em autos apartados, conforme os fundamento expostos no despacho de f. 176.

Assim, torne a escrivania sem efeito os documentos de f. 181/277, a fim de se evitar tumulto processual. 2.

Ainda, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo legal. 3.

Intime-se as partes.
02/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:50

Apensado ao processo numero do processo
01/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:44

Recebidos os autos
01/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 21:16

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB 226946/SP) Processo 0834332-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Barros da Costa - 1.

A parte autora comunicou o descumprimento da liminar, aduzindo que já decorreu o prazo fixado para fornecimento do medicamento (f. 145-151). 2.

Nesse aspecto, dispõe o artigo 297, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber". 3.

Assim, para evitar tumulto nestes atos, e visando o cumprimento provisório da liminar, o pedido deverá ser distribuído em apartado, além de vir acompanhado de receituário atualizado onde conste o nome do princípio ativo do medicamento e três orçamentos atualizados com busca pelo princípio ativo, tudo para viabilizar eventual análise de pedido de sequestro.

Ressalto que o medicamento deve ser postulado por meio do princípio ativo, vedada a escolha de laboratório, e o orçamento deve englobar todas as opções possíveis e, se possível, deve respeitar o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG. 4.

Intime-se.
16/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:26

Recebidos os autos
15/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 20:39

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB 226946/SP) Processo 0834332-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Roberto Barros da Costa - Intimação da parte acerca da manifestação e documento de fl. 141/142.
05/07/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:44

Recebidos os autos
04/07/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:47

Recebidos os autos
03/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:07

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 16:10

Recebidos os autos
18/06/2024 16:10

Tutela Provisória
12/06/2024 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 18:58

Recebidos os autos
11/06/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 17:25

Recebidos os autos
11/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 12:28

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 06:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/06/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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