10/04/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS), Fábio Rivelli (OAB 638123/RJ), Bruno Henrique Pantoja Moraes (OAB 26295/PA) Processo 0835241-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleibe Paulino, Cleiciane de Almeida Paulino - Réu: Latam Airlines Group S/A, Voe Facil Viagens e Turismo Ltda - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 165/167 por Cleibe Paulino e Cleiciane de Almeida Paulino e Latam Airlines Group S/A e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

Custas nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 10:00

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 13:02

Recebidos os autos
20/03/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:01

Homologada a Transação
05/03/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0835241-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleibe Paulino, Cleiciane de Almeida Paulino - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
30/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS), Fábio Rivelli (OAB 638123/RJ) Processo 0835241-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleibe Paulino, Cleiciane de Almeida Paulino - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
10/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 18:22

de Conciliação
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0835241-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleibe Paulino, Cleiciane de Almeida Paulino - Réu: Latam Airlines Group S/A, Voe Facil Viagens e Turismo Ltda - Cartório: Ciência às partes da audiência de conciliação designada para 03.10.2024 às 18:00 horas, a ser realizada junto ao CEJUSC-TJMS na Rua Raul Pires Barbosa n. 1503, B.

Cachoeira, nesta cidade.
13/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0835241-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleibe Paulino, Cleiciane de Almeida Paulino - Réu: Latam Airlines Group S/A, Voe Facil Viagens e Turismo Ltda - Tendo em vista as disposições do novo Código de Processo Civil, o qual em seu artigo 334, §4º, I prevê que a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse em tal ato, determino que se designe audiência para tal finalidade, a qual será realizada de forma presencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Cite-se o réu para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento com observância das formalidades legais.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Por fim, defiro os benefícios da assistência judiciária.

Intimem-se.
08/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2024 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:23

Recebidos os autos
04/07/2024 13:23

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:34

Recebidos os autos
20/06/2024 10:34

Por Impedimento ou Suspeição
19/06/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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