01/09/2025 00:00

Intimação

Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/06/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0827769-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Rodrigues Cordeiro Ribas - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
28/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0827769-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido formulado pela autora Bruna Rodrigues Cordeiro Ribas para condenar a ré Latam Airlines Group S/A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Sobre esse valor incide correção monetária pelo IPCA a partir desta data e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Em consequência, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor correspondente a 20% sobre o valor da condenação corrigido pelo IPCA.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:21

Recebidos os autos
14/04/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:20

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 22:40

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0827769-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Latam Airlines Group S/A - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.
05/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:49

Recebidos os autos
30/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0827769-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Rodrigues Cordeiro Ribas - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
22/10/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 17:56

de Conciliação
03/10/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0827769-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Rodrigues Cordeiro Ribas - Réu: Latam Airlines Group S/A - Cartório: Ciência às partes da audiência de conciliação designada para 03.10.2024 às 17:40 horas, a ser realizada junto ao CEJUSC-TJMS na Rua Raul Pires Barbosa n. 1503, B.

Cachoeira, nesta cidade.
13/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0827769-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Rodrigues Cordeiro Ribas - Réu: Latam Airlines Group S/A - Tendo em vista as disposições do novo Código de Processo Civil, o qual em seu artigo 334, §4º, I prevê que a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse em tal ato, determino que se designe audiência para tal finalidade, a qual será realizada de forma presencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Cite-se o réu para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento com observância das formalidades legais.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Intimem-se.
08/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2024 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:52

Recebidos os autos
04/07/2024 13:52

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:30

Recebidos os autos
20/06/2024 10:04

Por Impedimento ou Suspeição
17/06/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 08:59

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:11

Realizado cálculo de custas
17/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:38

Recebidos os autos
15/05/2024 13:38

Determinada Requisição de Informações
13/05/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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